Navegação do site
Conteúdo com marcador .
A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto...
Ato prorrogou as ações até prorrogou até o dia 7 de novembro
Com o objetivo de resguardar a saúde do jurisdicionado, usuários da Justiça, servidores e...
A utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca continua a ser obrigatória para a...
1 - O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a exigir, a partir desta...
Medida tomada pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria considera o aumento nos casos de covid-19
Continuam sendo obrigatórias a higienização das mãos com álcool em gel a 70% e a comprovação da...
Medida visa a manter os esforços no enfrentamento da pandemia de covid-19
Medida entrou em vigor nesta terça-feira (22/3), também mantendo serviços remotos
É pressuposto específico para a impetração de mandado de segurança a existência de...
O processo é de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi ajuizado por meio da 6ª...
Alternativas garantem o acesso ao Judiciário durante o endurecimento das medidas restritivas
No período, as partes e interessados devem utilizar os canais virtuais de atendimento disponíveis...
Por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solucionou o processo...
Durante a pandemia pela Covid-19, no biênio 2020/2021, o Judiciário estadual de Pernambuco...
A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, bem como o surto viral de...
Os donos do estabelecimento ingressaram com uma ação na Justiça Pernambucana, para tentar...
Graças ao Projeto Família, o casal Estefanny e Filipes conheceu o garoto através das redes sociais
A declaração deve ser encaminhada à Secretaria Judiciária, à Secretaria de Gestão de Pessoas ou à...
Medida passa a valer a partir do dia 25 de outubro
—
20 Itens por página