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Num país que nem sempre valoriza sua própria memória, é fundamental que as instituições busquem...
Por Alexandre Freire Pimentel
Este artigo propõe-se a analisar as...
Da não incidência do Imposto Causa Mortis e Doação sobre a extinção do usufruto
Jorge...
Jorge Américo Pereira de Lira
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco ajuizou mais de uma centena de ações civis públicas...
Texto do servidor Carlos Jar foi publicado na coluna “CPC nos Tribunais” do portal Jota
Na terça-feira (8/02), em julgamento de mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...
O presente ensaio tem como objetivo realizar breves apontamentos sobre a inadequação da via...
De forma recorrente, o Poder Judiciário vem se deparando com pedidos de cumprimento de sentença...
Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao...
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
A propósito de recente caso noticiado pela mídia e redes...
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
É inegável existir a imagem de uma Justiça lenta. Isso é meia...
O tempo e as obrigações nos afastam das pessoas que nos são muito queridas mas as lembranças e o...
Jones Figueirêdo Alves
Não será apenas o coronavírus com a sua síndrome de insuficiência...
Jones Figueirêdo Alves
Há de se pensar sobre os problemas do próximo futuro incógnito, a exigir...
Jones Figueiredo Alves
O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os...
Jones Figueirêdo Alves
Tem sido afirmado que a morte é um tema que nos ocupa uma vida...
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