Na ocasião, o magistrado conheceu o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas duas unidades

As 1ª e 2ª Vara de Executivos Fiscais Municipais da Capital receberam a visita do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, na tarde da segunda-feira (3). Na ocasião, o magistrado conheceu o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas duas unidades, que ficam no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joanna Bezerra, e visitou o Mutirão Especial de Executivos Fiscais.

Antes da visita as unidades, o vice-presidente do TJPB participou de uma reunião com os juízes que atuam nas Varas de Executivos Fiscais do Município, Maria Eliane Cabral Campos Carvalho e José Severino Barbosa. Os magistrados explicaram como Processo Judicial Eletrônico funciona e ainda debateram sobre as ações e experiências da Justiça pernambucana e paraibana.

Atualmente, as duas unidades de executivos fiscais possuem 5.326 processos tramitando no PJe. Desse total, 2.670 estão na 1ª Vara e 2.656 na 2º Vara. Para o desembargador visitante, o PJe tem conseguido alcançar bons resultados no Judiciário pernambucano. "O sistema está muito avançado. Isso faz com que bons resultados sejam alcançados. Por exemplo, a diminuição da taxa de congestionamento foi obtida de maneira muito rápida", afirmou.

O presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, juiz José Alberto Freitas, que acompanhou a visita, destacou o pioneirismo da Justiça pernambucana em relação ao sistema. "O Estado de Pernambuco foi um dos primeiros a abraçar a ideia do PJe e ser parceiro do Conselho Nacional de Justiça. É importante destacar que também somos o Tribunal que tem o maior número de processos tramitando no sistema e fomos o primeiro a implantá-lo numa vara de executivo fiscal."

Ainda estiveram presentes na ocasião, o juiz diretor do Foro da Capital, João Alberto Magalhães de Siqueira, a juíza Ana Luísa Wanderley, o juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, a chefe do Núcleo de Gestão do Projeto Mudança de Tecnologia da Informação, Iona Motta, e a secretária de Tecnologia, Norma Lyra.

Mutirão Especial - O Mutirão Especial das 1ª e 2ª Varas teve início no dia 5 de novembro de 2013 e foi instituído por uma portaria conjunta entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Corregedoria Geral de Justiça. O trabalho foi realizado por uma equipe para organizar o acervo já existente nas unidades.

Em outubro de 2013, antes de o mutirão ter início, as duas varas possuíam 599.346 processos, sendo 269.465 na 1ª Vara e 329.881 na 2ª Vara. Já em dezembro do mesmo ano, após a ação, a 1ª Vara reduziu o acervo para 240.711, o que representa uma baixa 10,41%. O percentual de processos arquivados na 2ª Vara foi 28,80%, ou seja, 95.030 processos foram baixados. Atualmente, as duas unidades possuem 475.596 processos, uma redução de 123.750 ações.

.................................................................................

Texto e foto: Vanessa Oliveira