A 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina realiza, na quarta-feira (2/8), o VI Mutirão de Audiências de Interdição da unidade judiciária. A iniciativa tem o objetivo de impulsionar o andamento das Ações de curatela/interdição, em que serão formalizados em um só dia os atos de instrução processual como entrevistas, defesa por curador processual e parecer do Ministério Público. Para a próxima edição do mutirão, agendada para o dia 4 de setembro, é possível que as partes interessadas procurem a 1ª Vara de Família de Petrolina para a inclusão de seus processos.

O juiz Iure Pedroza Menezes explica que, desde o primeiro semestre de 2022, sob sua titularidade, a 1a Vara de Família da comarca vem fazendo mutirões nas ações de curatela. “Trata-se de demandas prioritárias, pois envolvem incapazes que necessitam da curatela para o melhor exercício dos direitos civis e/ou obtenção de benefício de prestação continuada. Os mutirões têm sido realizados, em média, a cada 2 meses e demonstram alto grau de efetividade. No geral, desde que o processo esteja documentalmente todo instruído, com a sua inclusão no mutirão, em um só dia tudo fica resolvido: citação, audiência de entrevista, parecer do curador processual, parecer do Ministério Público e prolatação de sentença”, destaca o magistrado.

Nos mutirões realizados anteriormente, foi alcançado um índice de mais de 90% de efetividade na resolução das demandas de curatelas, sendo as poucas exceções os processos em que faltou a apresentação de laudo médico comprobatório da incapacidade do interditando(a) e/ou aqueles casos em que houve impugnação do pedido de curatela.

O mutirão conta com o apoio da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Assistência Jurídica do Município de Petrolina, Assistência Jurídica Gratuita da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Imagem: iStock