O Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da Vara Criminal de Palmares, colocou em prática o Projeto Controle Biométrico de Apenados e Beneficiados. O trabalho teve início em dezembro de 2014 e surgiu com o objetivo de proporcionar mais agilidade e segurança à identificação de beneficiados com medida condicional e apenados do regime aberto, já que eles precisam comparecer em juízo periodicamente.

 

Segundo a juíza da Vara Criminal de Palmares, Hydia Landim, em várias ocasiões nos processos criminais há o compromisso de uma parte comparecer ao Fórum para justificar suas atividades. As principais são: acusados beneficiados por suspensão condicional do processo, condenados beneficiados com suspensão condicional da pena, apenados que cumprem pena em regime aberto e réus submetidos à medida cautelar alternativa à prisão.

 

Além de agilizar a identificação das partes e tornar mais célere o atendimento no balcão, o sistema biométrico proporciona maior controle sobre a frequência dos beneficiados e apenados. A grande vantagem é que este sistema emite relatórios e também alerta quando o apenado ou beneficiado está inadimplente com o seu comparecimento. Além disso, possibilita que os servidores se dediquem a outras tarefas, explica a magistrada Hydia Landim.

 

A iniciativa foi possível graças ao trabalho conjunto da Vara Criminal de Palmares com a Comarca de Colatina, no Espírito Santo. Lá, funciona o Sistema de Apresentação Judicial Eletrônico (SAJE), que permite o controle biométrico de apenados e beneficiados. Foi com base nessa experiência que surgiu a ideia de trazê-lo para o Judiciário pernambucano.

 

Com o auxílio da chefe de secretaria Taciana Oliveira, a juíza Hydia Landim buscou a cessão do SAJE e da base de dados junto ao diretor do Foro da Comarca de Colatina da Justiça Estadual do Espírito Santo, o magistrado Fernando Antônio Lira Rangel, que atendeu à solicitação. O projeto foi concretizado com o apoio do criador do sistema, o analista judiciário de Colatina Márcio Flávio de Souza, que adaptou o Sistema à realidade pernambucana e orientou a sua configuração.

 

O Projeto Controle Biométrico de Apenados e Beneficiados está cadastrando as partes de acordo com a apresentação delas em juízo e a Vara Criminal de Palmares continua buscando alternativas para aprimorar o Sistema, como a implantação de impressão automática de comprovante de comparecimento.

 

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Redação | Ascom TJPE