Atividade foi voltada a magistrados do TJPE

O I Encontro para Aprimoramento das Audiências de Custódia foi promovido, na segunda-feira (6/8), pela Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Com o público-alvo formado por magistrados, o evento foi realizado, das 9h às 17h, no edifício da Escola, na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Confira mais fotos do evento AQUI.

Pela manhã, integraram a mesa de honra do evento, o desembargador da 2ª Câmara Criminal do TJPE, Mauro Alencar; o juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), Flavio Fontes, representando o presidente da Comissão de Direitos Humanos, desembargador Bartolomeu Bueno; os integrantes da Comissão, desembargadores Alfredo Jambo e Waldemir Tavares; o supervisor da Esmape, juiz Saulo Fabianne, representando o diretor-geral da escola, desembargador Jones Figueirêdo; o diretor do Foro do Recife, juiz Gleydson Lima; e o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Fábio Tofic.

A abertura do evento foi realizada pelo supervisor da Esmape, juiz Saulo Fabianne, que enfatizou a relevância da capacitação sobre o tema. “É um assunto que vem sendo tratado nos cursos de formação inicial de magistrados pela Escola de forma contínua. Então, é com muita alegria que vejo hoje a expansão do debate com instituições da sociedade civil sobre o assunto, buscando o desenvolvimento do trabalho do Judiciário estadual pernambucano na área de audiência de custódia”, afirmou.

Juízes e desembargadores do TJPE participaram do encontro

O desembargador Mauro Alencar destacou, na ocasião, que o encontro representa um momento de discutir o que precisa ser melhorado com representantes de instituições que analisam todo o processo desenvolvido no setor de custódia do Tribunal. “Estamos sempre debatendo com Governo do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado como podemos evoluir no nosso trabalho. Para nós, o debate com outras instituições enriquece bastante a nossa análise sobre o tema. Esperamos ter outros encontros como este”, pontuou.

Para o juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), Flavio Fontes, o encontro representa uma característica do Judiciário, que está sempre aberto a receber representantes da sociedade civil, trazendo todos para a discussão e o aprimoramento. “Somos uma instituição democrática e que busca o desenvolvimento na prática de rotinas”, avaliou.

O encontro foi proposto ao TJPE pelo IDDD em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), a Associação para a Prevenção de Tortura (APT) e o Grupo Asa Branca de Criminologia da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O evento também integra um projeto de monitoramento da implementação das audiências de custódia no país, fruto de um termo de cooperação firmado, em 2015, entre o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.

Servidor João Passos; desembargadores Waldemir Tavares, Mauro Alencar e Alfredo Jambo; e juiz Gleydson Lima

Procedimento – As audiências de custódia preveem a apresentação do preso em Juízo em até 24 horas após sua prisão em flagrante para que se verifique a legalidade e a necessidade da prisão provisória ou da aplicação de medida cautelar alternativa à prisão, além da eventual ocorrência de tortura ou maus-tratos durante a abordagem. A medida também visa a garantir que o primeiro contato pessoal e reservado entre o preso e um defensor seja imediato. 

Tais audiências já ocorrem em grande parte da América Latina, conhecida, em alguns países, como “Audiência de Controle de Detenção”. Com relação ao número de audiências de custódia, entre janeiro de 2016 e abril de 2018, foram realizadas 19.624 pelo TJPE. No total, o Tribunal tem atualmente 19 polos de audiência de custódia.

Presentes – Participaram do encontro a representante do Grupo Asa Branca de Criminologia da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Manuela Valença Abaht; e a coordenadora executiva do Gajop, Edna Jatobá. À tarde, também participaram do encontro o desembargador Jones Figureirêdo, o juiz Luiz Carlos Figueiredo e o juiz Sílvio Romero Beltrão, que representou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE