Promovido no auditório da Esmape, no Recife, o evento reuniu personalidades dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Confira mais fotos AQUI e AQUI.

A entrega de “Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado” marcou a tarde do segundo dia de programação do aniversário de 197 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na terça-feira (13/8). Promovido no auditório da Escola Judicial (Esmape), no Recife, o evento reuniu personalidades dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, e também das áreas filantrópica, religiosa, artística, militar, médica e do empresariado nacional que se destacaram nos respectivos setores de atuação. Com o auditório lotado, a entrega da medalha contou com apresentações musicais orquestradas pela Banda da Polícia Militar de Pernambuco e pelo Coral do TJPE, e apresentação de um vídeo institucional com uma retrospectiva das ações desenvolvidas pelo Tribunal. Confira a lista dos 23 homenageados. A programação de aniversário segue até domingo (18/8). Veja as fotos da festa AQUI e AQUI.

A "Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado" foi criada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, através da Resolução 17, de 13 de maio de 1985. Destinada a homenagear pessoas físicas e/ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido pelos relevantes serviços prestados à causa da justiça ou pelos seus méritos excepcionais no campo do Judiciário, é a mais alta condecoração instituída pela Justiça Pernambucana. A Medalha é representada por uma cruz da Ordem dos Templários, contendo um escudo onde apresentado em relevo o frontispício do Tribunal de Justiça, sede do Poder Judiciário Estadual. Reflete, em sua simbologia heráldica, a constante luta do Judiciário pelo reconhecimento do elevado significado de sua missão, diante do princípio hegemônico dos poderes assegurados pela Carta Constitucional.

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, iniciou o discurso agradecendo a todos os que contribuíram para construir a história do Poder Judiciário de Pernambuco em quase dois séculos. “A aproximação entre Justiça e população só foi possível por meio da dedicação de desembargadores, juízes, servidores, prestadores de serviço, estagiários, voluntários e inúmeros parceiros do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil. Parabéns e muito obrigado. O desejo pela promoção da paz social e pela manutenção do Estado Democrático de Direito, fundamentais para uma convivência sadia, é o que nos motiva a seguir em frente. Buscamos, por meio de nossas atividades, possibilitar as condições dignas ao bem-estar da população. No mesmo sentido, os representantes de todas as instituições aqui presentes realizam trabalhos semelhantes e exemplares, dignos de total reconhecimento. Eis o motivo desta celebração”, declarou.

O magistrado reafirmou ainda o compromisso e a responsabilidade de continuar, assim como os antecessores, realizando um trabalho voltado ao atendimento preciso das demandas do jurisdicionado, enfatizando a missão institucional atribuída ao Judiciário, de assumir um papel digno no enfrentamento a questões de desigualdade e injustiças. Para a conquista dessa missão, o magistrado destacou o desenvolvimento da Justiça estadual pernambucana em diversas áreas ao longo dos anos, que permitiram o enfrentamento de um difícil contexto econômico e social.

“O Judiciário também tem a função de pacificar a sociedade, e isso significa promover justiça. Reconhecemos as dificuldades e os desafios enfrentados, mas isso não nos impede de enaltecer o trabalho desenvolvido pelos mais de 8 mil membros do Judiciário estadual. O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem iniciativas reconhecidas nos campos de mediação e conciliação; infância e juventude; execução de penas; uniformização de jurisprudência; enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher; precatórios; formação acadêmica e profissional; cidadania; tecnologia da informação e inteligência artificial; infraestrutura; comunicação social; política de transparência; direitos humanos; gestão de pessoas; e equilíbrio de contas. Honrar compromissos em prol de um bem maior reflete nossa vocação para o pleno atendimento à sociedade. Com isso, o lema ‘Inovando para pacificar e unir’, adotado por nossa gestão, foi desenvolvido com base na ideia de trabalho através da união, da contribuição e da participação social.”, afirmou.

No contexto da inovação, o desembargador enfatizou a valorização das pessoas como foco da celebração deste ano e mediante as atitudes tomadas pela gestão atual junto aos integrantes do Judiciário e aos demais parceiros. “Existe valorização de pessoas, quando entregamos melhores estruturas adaptadas às necessidades de cada cidadão. Para isso, demos continuidade à inauguração de prédios com seis novas edificações entregues. Existe valorização de pessoas, quando agilizamos o andamento das ações. Agilização vinda com a ampliação do Processo Judicial eletrônico, presente agora na área da Infância e nas medidas protetivas de urgência para as mulheres. Agilização vinda com a digitalização e o cadastramento de mais de 45 mil processos de Execução Penal. Agilização vinda com incremento de Inteligência Artificial, que possibilita o trabalho de magistrados e servidores voltado a questões mais intelectuais e menos burocráticas. Agilização vinda com o estímulo a esforços concentrados, mutirões, autoinspeções e saneamento de unidades. Mas, acima de tudo, existe valorização de pessoal, quando investimos em formação qualificada”, observou.

O trabalho desenvolvido pelo TJPE foi também ressaltado pelo governador do Estado, Paulo Câmara, presente à solenidade. “Fundado na garantia da Constituição e na relevante incumbência de conferir Justiça a todos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco ocupa posição de relevo entre a as cortes judiciais do país e vem se destacando cada vez mais pelo aperfeiçoamento dos serviços prestados ao jurisdicionado, conquistando notório grau de excelência na realização de sua missão. Composto por membros altamente qualificados, o TJPE vem se aprimorando em iniciativas que terminam em servir de inspiração ou modelo para o Poder Judiciário dos demais estados, merecendo destaque a constante evolução dos instrumentos de prestação jurisdicional pacífica de acesso do cidadão à Justiça, tornando-a mais próxima da população sempre atenta a suas demandas. Toda essa história de sucesso é impossível desvincular do papel da Escola Judicial, que investe de forma constante no aperfeiçoamento dos operadores do Direito. Magistrados e juristas de forma geral precisam acompanhar, aprofundar, debater as leis de forma geral no sentido de aperfeiçoar cada vez mais o processo civilizatório. Constato essa consciência e atitude nesse órgão Judiciário”, afirmou.

O governador recebeu no evento, junto com a primeira-dama e coordenadora-geral dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara, a Medalha de Honra ao Mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito da Escola Judicial do TJPE (Esmape), entregue em virtude dos 32 anos da instituição de ensino jurídico. As atividades em comemoração ao aniversário da Escola seguem na tarde desta quarta-feira (14/8), a partir das 14h, com palestras, entrega da medalha aos demais agraciados e lançamento de livro. Confira a programação.

Homenageados pela Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado – Sentimento de realização, gratidão e de dever cumprido nas respectivas áreas de atuação, foram impressões compartilhadas pelos homenageados. O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, condecorado na categoria Grão Colar de Alta Distinção, falou sobre a representatividade da homenagem para o Legislativo estadual. “O recebimento dessa medalha representa o desenvolvimento de uma parceria importante entre os poderes Judiciário e Legislativo. Pretendemos implementar cada vez mais projetos em prol do bem da sociedade junto ao TJPE. Particularmente me sinto muito honrado em ser lembrado por uma instituição reconhecida pelo zelo com a prestação do serviço público, que merece todo o respeito da população pernambucana”, avaliou.

Para o juiz de Direito da 3ª Entrância do TJPE, Saulo Fabianne de Melo Ferreira, que recebeu a comenda no Grau Comendador - Juízes, a medalha representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido por toda uma categoria. "É motivo de muito orgulho e felicidade receber essa homenagem de meu Tribunal. Ao escolher três juízes, um de cada entrância, para conceder a homenagem, o Tribunal reflete o reconhecimento da atuação dos magistrados. É um incentivo para que nossa categoria continue trabalhando em prol do Poder Judiciário, do jurisdicionado de Pernambuco. E essa homenagem não é só minha, mas de todos os colegas que se esforçam, trabalham e produzem para que o Tribunal possa ter um melhor desempenho em produtividade”, observou. Além de Saulo Fabianne, foram homenageados os juízes Carolina de Almeida Pontes, que atua na 1ª Entrância; e Olney Tenório de Godoy, da 2ª Entrância.

Também selecionado para receber a comenda no Grau Comendador, o juiz aposentado Wellington Gadelha de Freitas, destacou a importância da homenagem a magistrados que contribuíram para a construção da história do Judiciário. “Sinto-me honrado em receber uma comenda tão relevante, que reflete a preocupação do resgate dos que contribuíram para escrever a história dos 197 anos dessa Corte. Estendo essa comenda aos meus colegas que já não mais atuam aqui, mas que participaram de todo esse processo”, disse.

Mesa de honra – Compuseram a mesa de honra do evento, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o governador do Estado, Paulo Câmara; a vice-governadora do Estado, Luciana Santos: o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiro; o diretor-geral da Esmape, desembargador Jones Figueirêdo Alves; o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Agenor Ferreira; o desembargador federal Rubens Canuto Neto, representando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região; a desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcos Loreto; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Bruno Baptista; e o defensor público geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
Fotos: Guilherme Guimarães | Cacoete Produções | Ascom TJPE