A reunião foi comandada pelo presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, pelo desembargador Luiz Carlos Figueiredo e pelo juiz Ailton Alfredo

O balanço geral da atuação do Judiciário estadual na Copa do Mundo foi divulgado nesta quarta-feira (23), pela manhã, durante reunião no Salão Nobre, no 1º andar do Palácio da Justiça. O encontro foi promovido pelo Grupo de Gerenciamento dos Eventos da Copa do Mundo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, do coordenador das atividades do Tribunal na Copa, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, e do coordenador do Juizado do Torcedor, juiz Ailton Alfredo. Presentes também ao evento os comitês, magistrados, servidores e voluntários que participaram das ações da Justiça estadual no torneio.

De 11 de junho a 13 de julho, o TJPE atuou em três postos avançados na Região Metropolitana do Recife, com serviços no Aeroporto Internacional do Recife, na Arena Pernambuco e no município de São Lourenço da Mata. Em todo o Estado, 15 sedes de Plantão Judiciário atenderam em horário diferenciado durante a realização do torneio.

No aeroporto foram realizados 923 atendimentos no Posto Avançado da Infância e Juventude. O serviço atuou nas autorizações de viagem para crianças e adolescentes e de sua entrada e permanência na Arena Pernambuco. Já no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, instalado também no terminal aéreo, foram atendidas 319 pessoas. Desse total foram obtidos acordos em 41% dos casos. A maior parte dos atendimentos deveu-se à falta de informação aos passageiros, cancelamento e atraso de voos, além de problemas com bagagens. Também foram registrados casos de venda de passagens acima da capacidade da aeronave, falta de assistência pela companhia aérea e retificação do nome do cliente no bilhete.

O posto da Arena Pernambuco registrou 13 transações penais, envolvendo 11 brasileiros e dois estrangeiros. O atendimento funcionou com um serviço especializado da Infância e Juventude e o Juizado Especial do Torcedor (Jetep), em dias de jogos no estádio, com início duas horas antes da partida e término duas horas depois do apito final. O posto realizou os atendimentos urgentes que foram solicitados dentro do estádio. A Infância e Juventude registrou a tentativa de entrada de um adolescente sem ingresso no estádio, o qual recebeu uma advertência e depois liberado. O Jetep processou, julgou e executou as causas criminais estabelecidas no Estatuto do Torcedor, no que diz respeito à repressão à violência e casos de defesa do consumidor.

No anexo do Fórum de São Lourenço da Mata a atuação do Judiciário foi marcada pela tranquilidade. O Tribunal não registrou nenhum tipo de demanda. Para garantir a segurança do público dos jogos e da população local, o anexo realizou plantões em dias de jogos na Arena Pernambuco com o objetivo de atender casos de competência cível – relações de consumo e contratos entre outros – e de competência criminal que ocorressem na comarca do município. O anexo foi disponibilizado também para atender casos relacionados à Infância e Juventude no município considerados urgentes nos dias de jogos.

Nas 15 comarcas sedes em que o Tribunal atuou durante a Copa, foram apuradas até o momento 302 ocorrências, sendo 253 criminais, 29 da Infância e Juventude, e 20 cíveis. Os municípios em que houve atendimento por meio de plantão estendido foram Vitória de Santo Antão, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Arcoverde, Palmares, Ouricuri, Garanhuns, Petrolina, Serra Talhada, Nazaré da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife.

O chefe do Judiciário estadual, Frederico Neves, ressaltou o comprometimento ético e moral de todos os envolvidos no trabalho do Judiciário na Copa. "Agradeço a todos os servidores e magistrados que participaram desse trabalho. Como presidente do Tribunal me sinto muito orgulhoso pelo trabalho desenvolvido por vocês, que considero excepcional e uma referência para todo o País", afirmou.

O desembargador Luiz Carlos Figueiredo destacou os benefícios trazidos ao TJPE pela atuação no torneio. Entre os pontos positivos o magistrado ressaltou a transformação posterior do anexo do Fórum de São Lourenço da Mata na 3ª Vara Cível do município, melhoria das relações com órgãos e instituições externos, evolução da estrutura de atendimento do Posto Avançado da Infância e Juventude e a maior integração conquistada entre os setores e pessoas em relação à instituição. "Participaram desse processo mais de 450 pessoas do Judiciário. Foi nítida essa integração entre magistrados e servidores, que vestiram realmente a camisa da instituição e desenvolveram um trabalho de excelência", destacou.

O magistrado ressaltou também a importância do trabalho desenvolvido pelo TJPE na Copa das Confederações, promovida de 15 de junho a 30 de junho de 2013, como uma experiência relevante para aprimorar a atuação da Justiça na Copa do Mundo. "A partir das ações desenvolvidas no torneio do ano passado conseguimos realizar ajustes operacionais fundamentais, que nos permitiram desenvolver um trabalho marcado essencialmente pela competência e produtividade", afirmou.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE

Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira