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O sistema de custas judiciais e seus procedimentos de fiscalização e controle foram os temas da reunião entre os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e de São Paulo (TJSP), respectivamente, desembargadores Leopoldo Raposo e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Os encontros aconteceram na capital paulista, na quinta (4) e sexta-feira (5), com visitas institucional e técnica.
Participaram da reunião institucional, o juiz auxiliar da Presidência do TJPE, Alberto Freitas; o juiz José Faustino Macedo, integrante da Comissão da nova Lei de Custas e Taxas do TJPE; e o diretor de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Setic), Raphael D´Castro, além do chefe do Gabinete Civil, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, e o assessor da Presidência do TJSP, juiz Mário Sérgio Leite.
Segundo o juiz José Faustino Macedo, além do intercâmbio de informações e sistemas quanto à cobrança de custas judiciais, a reunião tratou do Fundo de Modernização do Poder Judiciário. "Nosso propósito é promover melhor gestão da arrecadação da receita própria do TJPE", reforçou. Na reunião técnica, o Tribunal pernambucano reuniu-se com as Secretarias de Processamento do Primeiro Grau, Finanças, Orçamento e Tecnologia da Informação do TJSP.
No TJPE, as custas são gerenciadas pelo Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais (Sicajud). O sistema foi desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Setic). O software tem como princípio a segurança, a transparência e a vinculação da Numeração Processual Única (NPU) com a guia de pagamento.
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Texto: Andréa Pessoa | Ascom TJPE
Foto: Assessoria de Comunicação do TJSP