Os novos desembargadores Fábio Eugênio Dantas, Eudes França e Carlos Moraes foram eleitos nesta segunda (9/6)

Os juízes Carlos Frederico Moraes, Eudes dos Prazeres França e Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta segunda-feira (9/6) para ocupar as vagas de desembargador do Judiciário estadual. A posse formal no cargo acontece nesta terça-feira (10/6), às 18h, no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, localizado no Bairro de Santo Antônio.

Atualmente, o TJPE é composto por 46 desembargadores. Com o preenchimento das vagas, criadas através da Lei Complementar nº 279/2014, passará a contar com 49 magistrados no 2º Grau de Jurisdição. Carlos Moraes e Fábio Eugênio de Oliveira foram eleitos pelo critério de merecimento, que leva em consideração produtividade, desempenho, presteza e aperfeiçoamento técnico, e Eudes França foi escolhido pelo critério de antiguidade.

O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, enfatizou a satisfação em nomear os novos desembargadores. "São três nomes dos mais expressivos da magistratura pernambucana, com compromisso ético, moral, compromisso com a instituição e, principalmente, com o cidadão", disse.

Os recém-eleitos atuarão, inicialmente, como desembargadores substitutos e na Câmara Extraordinária, em regime de mutirão, para atender demandas especiais ou relacionadas ao cumprimento de metas do Poder Judiciário. Posteriormente, devem integrar a Câmara Regional, que será instalada pelo TJPE em Caruaru. A unidade vai julgar ações do Agreste e Sertão do Estado.

Carlos Frederico Gonçalves de Moraes - Nasceu no Recife, é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, turma de 1980. Pela Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2000, concluiu a Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Processo Civil para Magistério. Aprovado em primeiro lugar no concurso de juiz de direito, tomou posse em 1989. Atuou nas Comarcas de Itamaracá, Igarassu, Olinda, Paulista e Recife. Atualmente, respondia pela 4ª Vara Cível da Capital.

Eudes dos Prazeres França – Nasceu em São Lourenço da Mata. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Recife, em 1979. Foi nomeado juiz de direito em 1985. Atuou nas Comarcas de Águas Belas, Tabira, Sanharó, Angelim, São João, Palmeirina, Canhotinho, Surubim, Vertentes, Toritama, instalou a Comarca de Santa Maria do Cambucá e, por último, Recife. Atualmente, respondia pela 22ª Vara Cível da Capital.

Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima – Nascido em Arcoverde, é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1989. Tomou posse no cargo de juiz de direito em 1992. Atuou nas Comarcas de Custódia, Sertânia, Betânia, Condado, Igarassu, Itamaracá, Goiana e Recife. Atualmente, respondia pela 28ª Vara Cível da Capital.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE