Gina Gouveia, Ivo Dantas e Lívia Barros são os autores das obras

O Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, foi o palco do lançamento de três obras jurídicas nesta sexta-feira (2/12). O evento aconteceu no Salão Nobre e reuniu Lívia Barros, Gina Gouveia e Ivo Dantas, autores dos livros “Fornecimento judicial de medicamentos sem registro na Anvisa & de uso off-label”, “Controle de constitucionalidade de lei & ato normativo municipal” e “Teoria do estado contemporâneo”, respectivamente. As publicações são da editora Juruá Editora. Confira mais fotos no álbum do Judiciário no Flickr.

Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, o diretor da Esmape/Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros, parabenizou os autores, enfatizando a relevância dos temas abordados nas obras. “Nos livros foram desenvolvidos temas difíceis de encontrar na literatura jurídica com o enfoque que foi dado.  Quem sai ganhando com as publicações são a comunidade jurídica e o jurisdicionado que podem aprofundar e conhecer estes assuntos de forma mais minuciosa e completa”, afirmou.

Desembargador Eurico de Barros (com microfone) representou o desembargador presidente Leopoldo Raposo

A autora do livro “Fornecimento judicial de medicamentos sem registro na Anvisa & de uso off-label”, Lívia Barros, destacou que o lançamento da obra representava a realização de um sonho. “Vivo hoje um momento que ficará registrado na minha vida acadêmica e pessoal. Agradeço ao professor Ivo Dantas que sempre me apoiou nas minhas pesquisas e teses”, revelou.

Gina Gouveia, autora do livro “Controle de constitucionalidade de lei & ato normativo municipal”, também agradeceu o apoio do professor Ivo Dantas na sua vida acadêmica, destacando a dedicação do colega ao incentivar a produção do seu livro. “Ao publicar o livro dele hoje, o professor quis dividir esse momento de vitória conosco. É uma pessoa que agradeço pelos ensinamentos e parcerias. Não podemos nunca deixar de acreditar na realização dos nossos objetivos e hoje é um dia para comemorar uma trajetória de luta e sucesso”, disse.

O professor Ivo Dantas, autor de “Teoria do estado contemporâneo”, enfatizou a alegria pelo lançamento das obras, revelando que a maioria dos seus alunos da Universidade Federal de Pernambuco, os quais orienta em teses e pesquisas, acabam publicando livros.  “Estipulo prazos, incentivo, valorizo os seus sacrifícios e conhecimentos, confio no potencial de cada um. No final das contas transformo meus alunos em amigos. O TJPE tem vários ex-alunos meus. Agradeço ao Judiciário por ter aberto as portas à academia neste dia”, observou.

Livros - A publicação “Fornecimento judicial de medicamentos sem registro na Anvisa & de uso off-label” apresenta um estudo quantitativo do processo de judicialização da saúde relacionado aos efeitos diretos e indiretos da realização da Audiência Pública nº 4 do Supremo Tribunal Federal, em especial aos medicamentos sem registro na Anvisa e do uso fora da bula (Off label).

O livro “Controle de constitucionalidade de lei & ato normativo municipal” aborda a análise do controle de constitucionalidade brasileiro de leis e atos normativos municipais, sobretudo considerando a importância do Município como entidade federativa, no que tange ao desenvolvimento federativo. Defende-se a possibilidade de um controle de constitucionalidade municipal pela via direta perante o Supremo Tribunal Federal.

Já a obra “Teoria do estado contemporâneo” faz uma análise do poder político, abordando a questão do Estado como forma de organização política ao longo da história. O livro levanta a tese de que nem sempre o Estado existiu como forma de organização política e os desdobramentos das mudanças do seu conceito na história. A obra especifica temas como: elementos do Estado; revolução como fonte do Direito; e redução teórico-sistemática do Poder Constituinte e sua natureza.

Gina Gouveia, Ivo Dantas e Lívia Barros são os autores das obras

Autores - Lívia Barros é doutoranda em Direito Constitucional, Mestre em Direitos Humanos e especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Público pela Esmape/EJud, é professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Gina Gouveia Pires de Castro é doutoranda e mestra pela UFPE na linha de Direito Constitucional. Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau. Graduada em Direito pelas Faculdade Integradas Barros de Melo – Aeso, e professora de Direito Constitucional na Faculdade dos Guararapes.

Ivo Dantas é livre-docente em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e em Teoria do Estado pela UFPE. É professor titular e ex-diretor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE. É também professor titular de Processo Constitucional da Faculdade de Olinda. Dantas é juiz federal do trabalho aposentado e advogado. Ele é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas; e da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, dentre outras do mundo jurídico.  Ele também é fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira