"Conhecendo a Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Rede de Atenção Psicossocial de Pernambuco - caminhos possíveis". Com este tema, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Escola Judicial (Esmape) e a Coordenadoria Criminal do Judiciário estadual, vai realizar curso voltado para magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e também para o público em geral, na próxima sexta-feira (27/10). O evento ocorre na modalidade presencial e online, através da plataforma Cisco Webex, em dois horários - das 9h às 13h e das 14h às 18h - com carga-horária total de 8 horas-aulas.

A iniciativa tem como objetivo debater sobre o Programa Integrado de Atenção à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei no Estado de Pernambuco (PAT-PE). Para isso, a ação contará com com quatro mesas de debates e mediações, que vão abordar os seguintes temas: Compreendendo a Resolução 487/2023 do CNJ e os caminhos institucionais para a sua implementação; O Programa de Atenção à Pessoa com Transtorno Mental e em conflito com a Lei de Pernambuco (PAT-PE) e a Apresentação da Rede de Atenção Psicossocial; Fluxos Interinstitucionais para o atendimento das pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei; e Conhecendo a realidade dos manicômios.