Além da inauguração do Fórum de Palmares, o presidente do TJPE vai instalar duas unidades judiciárias na comarca

 

A população de Palmares voltará a ter uma sede para o Foro da Comarca. Depois das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Sul do Estado em 2010, e que causaram diversos danos à cidade, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar, na próxima terça-feira (22), às 10h, a nova sede do Poder Judiciário de Palmares. 

 

A cerimônia de inauguração do novo Fórum vai ser realizada pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, e pelo diretor do Foro da comarca, Evaní Estevão de Barros. Na ocasião, às 10h30, também serão instaladas duas novas unidades judiciárias - a 3ª Vara Cível e a Vara Regional da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição. As unidades ficarão sob a responsabilidade do juiz da 1ª Vara Cível (e diretor do Fôro de Palmares), Evaní Barros, e da juíza de Gameleira, Christiana Caribé, respectivamente. 

 

O Fórum Professor Aníbal Bruno volta a reunir todas as unidades judiciárias da comarca no mesmo prédio, incluindo as varas cíveis, o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e a Vara Criminal (esta vem funcionando na sede do 10º Batalhão da Polícia Militar de Palmares desde as enchentes de 2010).  O terreno do Fórum possui uma área de 12.474,72 m², sendo a área construída distribuída em um pavimento térreo e um semienterrado.

 

O projeto arquitetônico do Fórum contempla espaços como salão do Júri Popular; salas para os representantes do Ministério Público de Pernambuco, Ordem dos Advogados – Seccional Palmares e Defensoria Pública; dentre outros.  O prédio atende padrões de acessibilidade, com rampa, banheiros adaptados e vagas de estacionamento destinadas a pessoas com acessibilidade reduzida. Jurisdicionados e operadores do Direito contarão com 109 vagas destinadas a estacionamento. 

 

Acervo processual das novas varas – De acordo com as Ordens de Serviço nº 09 e nº 10, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico na última quarta-feira (16), e assinadas pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, a Vara Regional da Infância e Juventude de Palmares inicia seus trabalhos com processos redistribuídos da 2ª Vara Cível, unidade que até então tratava de matéria vinculada a Infância e Juventude na comarca. A 3ª Vara Cível começa a funcionar com ações oriundas das duas varas cíveis da comarca, até o montante de 1/3 de todos os processos judiciais em curso nas referidas unidades. 

 

 

Inauguração do Fórum Professor Aníbal Bruno

 

Data: 22 de outubro

Hora: 10h

Endereço: Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, s/n, Bairro Quilombo II, Palmares. 

 

Instalação da 3ª Vara Cível e da Vara Regional da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição 

 

Data: 22 de outubro

Hora: 10h30

Local: Fórum Professor Aníbal Bruno 

 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE

Foto: Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJPE | Cortesia