O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu o feriado do Dia dos Cursos Jurídicos, celebrado na quinta-feira (11/8), para a sexta-feira (12/6). Na referida data, unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.
 
Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:

Plantão 1º Grau Capital - https://www.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/plantao-capital

Plantão 2º Grau Capital - https://www.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/consultas/plantao-2grau

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior - Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão na referida data, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior - 1º Grau por meio do link https://www.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/plantao-interior

Transferência - A transferência do feriado do Dia dos Cursos Jurídicos da quinta-feira (11/8) para a sexta (12/8), no âmbito do Poder Judiciário estadual, foi publicada pela Presidência do TJPE e Corregedoria Geral da Justiça, através do Ato Conjunto 49/2021, na edição  230/2021, do Diário da Justiça Eletrônico (Dje). O ato versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2022. Para conferir na íntegra, clique AQUI. 

Cursos Jurídicos - No dia 11 de agosto de 1827, através de decreto, o imperador Dom Pedro I determinou a criação de cursos de Ciências Jurídicas no Brasil. Olinda (PE) e São Paulo (SP) foram as primeiras cidades do país a receberem os cursos. A faculdade paulistana foi instalada no Largo de São Francisco, sendo hoje vinculada à Universidade de São Paulo, e a pernambucana no Mosteiro de São Bento. Em 1854, ela foi transferida para o Recife, onde ficou conhecida como A Casa de Tobias. Atualmente é a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE