Em razão do feriado da Data Magna de Pernambuco - Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar em regime de Plantão Judiciário na próxima segunda-feira (6/3). Na referida data, unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:

Plantão 1º Grau Capital 

Plantão 2º Grau Capital 

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior - Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão no dia 6 de março, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior - 1º Grau.  

O esquema de plantão do Judiciário estadual, referente à Data Magna de Pernambuco foi publicado na Edição de nº 206/2022, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 42/2022, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2023 no âmbito do TJPE.

Para conferir o Ato Conjunto 42/2022 na íntegra, clique AQUI.

Saiba mais sobre como funciona o plantão judiciário.

....................................................................
Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE