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O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão na próxima sexta-feira (11/8), em virtude do feriado do Dia dos Cursos Jurídicos. Durante a referida data, unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão prestar atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgência de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento do plantão forense será das 13h às 17h.
Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:
Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior - Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante o Dia dos Cursos Jurídicos, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior - 1º Grau.
O esquema de plantão do Judiciário estadual referente ao Dia dos Cursos Jurídicos foi publicado na Edição de nº 206/2022, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 42/2022, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2023 no âmbito do TJPE. Para conferir o Ato Conjunto 42/2022 na íntegra, clique AQUI.
Cursos Jurídicos - No dia 11 de agosto de 1827, através de decreto, o imperador Dom Pedro I determinou a criação de cursos de Ciências Jurídicas no Brasil. Olinda (PE) e São Paulo (SP) foram as primeiras cidades do país a receberem os cursos. A faculdade paulistana foi instalada no Largo de São Francisco, sendo hoje vinculada à Universidade de São Paulo (USP). A faculdade de direito pernambucana começou as suas atividades no Mosteiro de São Bento, em Olinda, e em 1854 foi transferida para o Recife, onde ficou conhecida como A Casa de Tobias. Atualmente, é sede da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Saiba mais sobre como funciona o plantão judiciário.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE