O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transmitiu, na última terça-feira (18/5), pelo canal do YouTube da Assessoria de Comunicação do Tribunal, o segundo encontro da audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista (TEA) realizada pela Seção Cível. Três datas foram reservadas para a sessão. A terceira e última data acontece no dia 25 de maio, às 8h40.

Um Incidente de Assunção de Competência (IAC) foi suscitado pela Quinta Câmara Cível do TJPE com o objetivo de alinhar as decisões do Tribunal em processos que envolvem responsabilidade dos planos de saúde pelas despesas de tratamento multidisciplinar de segurado portador de TEA. A fim de criar uma uniformização da jurisprudência para processos envolvendo essas partes, a Seção Cível do TJPE, órgão composto por 18 desembargadores das seis câmaras cíveis do Tribunal, está ouvindo especialistas e entidades habilitadas com a finalidade de embasar a solução da controvérsia, bem como julgamentos futuros.

No segundo dia do evento, foram ouvidos especialistas da área da psicologia e psicanálise, bem como profissionais do Direito e representantes das seguradoras de saúde. Os professores e médicos abordaram o caráter científico e terapêutico dos tratamentos multidisciplinares para os portadores de TEA, enquanto outros especialistas do Direito e representantes dos planos de saúde esclareceram as competências aplicáveis das seguradoras com os tratamentos.

Participaram do evento, no dia 18 de maio, o neuropediatra Gustavo Nogueira de Holanda; o procurador de Justiça, Ricardo Gabínio; a psicanalista e psicóloga Severina Silvia Maria Oliveira Ferreira; a representante da Associação Brasileira de Ciências do Comportamento (ABPMC), Cláudia Romano; o professor universitário e diretor associado do Dan Marino Center, Carlos Gadia; o professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Lucelmo Lacerda de Brito; o membro da comissão da pessoa com deficiência da OAB-Pernambuco, Franklin Façanha da Silva; as representantes do Centro Elohim de Equoterapia e Hipismo, Georgia Batista de Morais Véras e Valquíria de Andrade Lins da Silva; o professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), André Rodrigues Cyrino; e o representante do Sistema Unimed de saúde, Francisco José de Freitas Lima.

Ouvindo e perguntando a respeito do tema estavam os desembargadores José André Machado, Márcio Aguiar, Stenio Neiva, Roberto Maia,Itabira de Brito, José Ivo de Paula, Patriota Malta, Francisco Tenório, Patriota Malta, Alberto Virginio, Adalberto Melo, Frederico Neves, Jovaldo Nunes e Bartolomeu Bueno. Bem como o desembargador José Fernandes de Lemos, como presidente da sessão. Além dos magistrados, presente também a procuradora de Justiça, Luciana Maciel e a membro da Comissão Permanente de Acessibilidade do TJPE, Gabriela Severien. 

A audiência pública também contou com mais de 380 pessoas da sociedade civil que acompanharam a sessão de maneira simultânea pelo YouTube do Canal do Tribunal. Devido ao interesse público sobre a matéria, pela primeira vez o TJPE está transmitindo as audiências pela rede social. Para assistir a audiência e o posicionamento dos expositores no dia 18 de maio, basta clicar nesse link ( https://www.youtube.com/watch?v=OT8bCRr1J6E ), que obteve até o momento cerca de 4 mil visualizações. Para assistir a audiência do dia 4 de maio, basta acessar o link ( https://www.youtube.com/watch?v=ZU3h5VYlc1A ).

Além disso, a descrição dos expositores e link para a última data da audiência pública, do dia 25 de maio, podem ser encontrados abaixo.

Dia 25 de maio: https://youtu.be/_6pi2bohLWI

8h40: Abertura dos Trabalhos;

8h50: Hélio Van der Linden Júnior (neurologista e neurofisiologista)

9h10: Mirella Góis de Lacerda do Rego Barros (advogada);

9h30: Carlos Antônio Harten Filho (advogado);

9h50: José Sechin, do Instituto de Estudos em Saúde Suplementar

10h10: Izabel Cristina Moreira dos Santos, inscrita na OAB/PE nº 13.539 da Ordem dos Advogados do Brasil

10h30: Robson Cabral de Menezes e Artur Luís Duarte Diniz Nogueira, da Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (AFETO);

10h50: Rene Patriota, Karla Wanessa Bezerra Guerra e Juliana Patrícia de Araújo Silva, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (ADUSEPS);

11h10: Vera Rosana Nunes Valente, da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE);

11h30: Gabriel Luís de Almeida Santos, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;

11h50: Ministério Público do Estado de Pernambuco;

12:10: Espaço dialogal/Encerramento.

Reitera-se que todos esses expositores convocados devem encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico do secretário da Seção Cível, otaviano.wanderley@tjpe.jus.br, requisitando o envio do link da videoconferência. As sessões ocorrerão na plataforma de reuniões virtuais Cisco Webex Meetings e recomenda-se, previamente ao encontro, a instalação da extensão do programa.

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Texto e foto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE