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Ana Maria Menezes de Carvalho Freire Pimentel (esposa) e Alexandre Freire Pimentel durante anúncio do resultado da eleição. O magistrado esteve acompanhado da família na Sessão do Pleno.
Presidido pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, na segunda-feira (13/02), o Pleno elegeu o juiz Alexandre Freire Pimentel para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo critério de merecimento. A sessão foi realizada no auditório da Escola Judicial (Esmape), no Recife. Reveja AQUI. A posse formal do magistrado acontece às 10h30 desta terça-feira (14/02), no Salão Nobre do 2º andar do Palácio da Justiça, também na Capital.
Então assessor da Presidência do TJPE no atual biênio (2022/2024), o desembargador Alexandre Pimentel assume a vaga existente após a aposentadoria do desembargador Eurico de Barros Correia Filho em dezembro de 2022. Considerado o Inciso II do Artigo 93 da Constituição Federal de 1988, o magistrado foi eleito por constar três vezes seguidas na lista de merecimento. O Ato 97/2023, com a promoção, foi publicado na edição 32 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
Além do magistrado Alexandre Pimentel, cinco integrantes da magistratura pernambucana concorriam ao cargo: juiz André Vicente Pires Rosa, juiz Laiete Jatobá Neto, juíza Paula Maria Malta Teixeira do Rego, juiz Saulo Sebastião de Oliveira Freire e juíza Valéria Bezerra Pereira Wanderley. Após a eleição de 13 de fevereiro, a juíza Valéria Bezerra passa a figurar duas vezes na lista tríplice; e o juiz André Rosa, uma vez.
O relator do voto que definiu a lista tríplice da eleição foi o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto. O magistrado avaliou desempenho, produtividade, estrutura de trabalho, volume de produção, celeridade, presteza, aperfeiçoamento técnico e frequência de cada concorrente à vaga.
Desembargadores Alexandre Pimentel e Ricardo Paes Barreto, juíza Valéria Bezerra e juiz André Rosa
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o desembargador Alexandre Pimentel entrou na magistratura em 1992 no cargo de juiz, passando pelas comarcas de Belém do São Francisco, Rio Formoso, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife. Anteriormente foi promotor de Justiça.
Ao longo da carreira, o magistrado Alexandre Pimentel atuou como desembargador eleitoral de Pernambuco; e assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça Estadual (2020/2022). Foi na Corregedoria que presidiu o Comitê Gestor do Fundo Especial do Registro Civil de Pernambuco (Ferc-PE) onde gerenciou a equipe que saneou as contas da unidade, saindo de um déficit de 350 mil reais para um superávit de aproximadamente 17 milhões ao final da gestão.
Sessão presidida pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo (centro e telão)
O histórico do novo desembargador foi relembrado pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, ao declarar o resultado durante a Sessão do Pleno. “Lastimo que perco um assessor da qualidade de Alexandre Pimentel, que esteve comigo na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na Corregedoria Geral e na Presidência do TJPE, mas a magistratura ganha cada vez mais com Vossa Excelência integrando o Tribunal. Admiro o amigo, o cidadão e o magistrado”, destacou o presidente, que, na ocasião, nomeou o juiz Henrique Dias ao cargo de assessor especial da Presidência do TJPE.
No final da Sessão, o desembargador Alexandre Pimentel agradeceu. “Só uma palavra resume o momento, que é gratidão. É um sentimento de muita alegria e de querer colaborar e contribuir, dentro das minhas limitações, e ajudar a Justiça e o Tribunal”, declarou o magistrado, que, na atual gestão e ainda como juiz, teve atuação na Ouvidoria Geral e no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do TJPE. Pós-doutor, também é professor na Esmape, na Universidade Federal (UFPE) e na Unicap.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE