O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solicitou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de ofício, a lista sêxtupla de indicados(as) para o provimento do cargo desembargador, em virtude da aposentadoria do desembargador Fernando Eduardo de Miranda Ferreira, publicada no Ato n. 878/2022 no Diário de Justiça eletrônico da última quarta-feira (14/9).

A referida vaga tem natureza móvel, no cômputo daquelas destinadas a integrantes da Advocacia e do Ministério Público, e deverá ser preenchida por profissional oriundo do Parquet estadual.

Os nomes indicados serão, oportunamente, submetidos ao Tribunal Pleno desta Corte, conforme disposto no artigo 94, caput e parágrafo único, da Constituição da República.
……………………………
Texto: Redação | Ascom TJPE