O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai receber, na próxima segunda-feira (15/8), a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro terá como objetivo tratar de temas como Sistema de Audiências de Custódia (Sistac), Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Prisionais (CNIEP) e Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). 

A reunião com o Judiciário pernambucano, no dia 15 de agosto, será realizada no Palácio da Justiça de Pernambuco, sede administrativa do TJPE, a partir das 9h. Também participarão do encontro no TJPE representantes das seguintes instituições e organizações: Comitê estadual de Prevenção e Combate à tortura, Secretária Executiva de Direitos Humanos de Pernambuco, Pastoral Carcerária, Conselho Regional de Psicologia, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Grupo Asa Branca Criminologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Frente Estadual pelo Desencarceramento, dentre outros.

O CNJ também vai promover reuniões no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Conselho Penitenciário e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado.

A visita e a atuação dos representantes fazem parte de uma força tarefa do CNJ, que estará presente em todo o Judiciário brasileiro, para também auditar a utilização dos sistemas informatizados de tramitação de processos criminais e de execução penal em todas as unidades do TJPE, notadamente os geridos pelo Conselho Nacional de Justiça, como os citados acima. Na quinta-feira (11/8), foi publicada a Portaria Conjunta CN_DMF nº 02/2022 do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça, na edição 145 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a qual determina a realização da correição extraordinária A atuação do CNJ no TJPE termina no dia 19 de agosto. 

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TPE