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Símbolo nacional do enfrentamento à violência contra a mulher – dentre outros pontos, pela Lei 11.340/2006 –, a farmacêutica Maria da Penha Fernandes realizou uma visita de cortesia às novas instalações da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no início de dezembro (3/12). O espaço exclusivo foi inaugurado em junho deste ano e está funcionando no 2º andar do Fórum Thomaz de Aquino, bairro de Santo Antônio, no Recife.
Além da sala da Coordenadoria da Mulher, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) possui 10 unidades especializadas em violência contra a mulher voltadas ao atendimento das demandas, desenvolvimento de ações de prevenção e programas psicossociais de apoio às vítimas e orientação a agressores. Nas comarcas onde não há vara exclusiva, o atendimento é realizado pelas varas Única e Criminal de cada localidade.
Maria da Penha considera fundamental a realização de um atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica. “A gestão pública deve se preocupar com a criação de unidades específicas para atender às mulheres. A Coordenadoria da Mulher do Tribunal representa um grande avanço”, destaca.
Após a visita, ela participou da cerimônia de formatura de 124 alunos do curso Defensoras e Defensores dos Direitos da Cidadania (DDDC), promovida pelo Instituto que leva seu nome. O programa tem o objetivo de capacitar multiplicadores de apoio e informação, disseminando uma cultura de sensibilização, conscientização e ações de enfrentamento à violência doméstica, por meio da abordagem de temas como cidadania, saúde da mulher, Lei Maria da Penha e políticas públicas.
A solenidade, realizada no auditório do Fórum Thomaz de Aquino, contou com a apresentação do grupo de crianças Defensoras e Defensores Mirins, do bairro do Jordão. Eles recitaram o cordel “A Lei Maria da Penha”, um dos aprendizados trazidos pela professora Oneide Silva Pontes, que concluiu o curso em 2015. “Eu falo da Lei Maria da Penha até para os meninos. Essa lei foi criada no momento certo. Lugar de mulher é onde ela quiser”, fala com propriedade a pequena Sislayne Lorena Félix, de apenas 10 anos.
Participaram da cerimônia a coordenadora estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade; o titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri do TJPE, juiz Abner Apolinário; a deputada estadual eleita, Gleide Ângelo; a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro; a cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), professora Regina Célia Almeida; a advogada e cofundadora do IMP, Anabel Pessoa; e a cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos do Consulado Geral dos Estados Unidos em Recife, Catherine Griffith.
Também prestigiaram a solenidade o diretor da Faculdade Metropolitana, Manoel Monteiro Neto; o diretor da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco, Luiz Andrade Oliveira; além de representantes de diversas entidades de defesa da mulher.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Geraldine Maranhão | Ascom TJPE