Navegação do site
Com o objetivo de debater questões relacionadas a conflitos fundiários no Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi sede de reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC) com a presença do ouvidor Agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. Na ocasião, o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, foi representado pelo decano da Corte, desembargador Jones Figueirêdo. O encontro, realizado em 25 de outubro, contou com a participação do diretor-geral da Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros.
Entre as questões abordadas durante a reunião, debateu-se a instalação de Vara Agrária de Justiça Itinerante com competência em todo o Estado ou a designação de magistrados para resolver conflitos fundiários. A Comissão Nacional busca encontrar meios para solução de conflitos no campo e nos centros urbanos, baseada na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 110/2010, que trata do Fórum de Assuntos Fundiários.
A realização de um congresso sobre conflitos fundiários, a ser realizado em Pernambuco com o apoio da Escola Judicial do TJPE, também foi pauta do encontro no Recife. A atividade está programada para os dias 25 e 26 de maio de 2017 e terá a função de reunir autoridades do Direito Agrário em busca de familiarização e troca de experiências sobre a matéria.
O desembargador Jones Figueirêdo avaliou positivamente o encontro no TJPE. "Tivemos uma reunião proveitosa porque foram realizadas diretrizes que poderão ser adotadas. O Poder Judiciário de Pernambuco, por meio da Presidência, defende a necessidade de mediação prévia dos conflitos fundiários antes de medida reintegratória", destacou o magistrado. Em Pernambuco, atualmente, tramitam 236 medidas de reintegração de posse envolvendo conflitos fundiários.
Representantes de diversos órgãos com membros na Comissão Nacional participaram da reunião no TJPE. Pelo Ministério Público Federal, o procurador da República Ivan Cláudio Marx; pela Defensoria Pública da União, Robson Souza; pelos Ministério de Estado da Justiça e Departamento da Polícia Federal, Rômulo Rodovalho Gomes; pela Polícia Rodoviária Federal, Augusta Machado Tamasaukas; e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Alison Silveira Machado, todos de Brasília (DF). Pelo CNPG, o coordenador das Promotorias Agrárias Estaduais em Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda Teixeira;
Por Pernambuco, estiveram presentes: o presidente da Comissão Estadual de Prevenção, Conciliação e Resolução de Conflitos Agrários, o promotor de Justiça Agrário Edson José Guerra; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) SR-03, Heliodoro Daltino Jerônimo Santos; a chefe da Procuradoria Regional do Incra SR-03, Analice Uchoa Cavalcanti; a ouvidora Agrária Regional do Incra SR-03, Elizabete Rafael Moreira da Silva; o diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), Paulo Roberto Coelho Lócio; e o diretor de Planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel Geraldo Vieira da Costa Filho.
..............................................................................................
Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Ivone Veloso | Ascom TJPE