Durante o período, parte do atendimento será suspenso

Com o objetivo de agilizar o andamento processual por meio de vistoria e verificação interna de ações ativas, as unidades de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizam a Semana de Autoinspeção. A atividade acontece entre os dias 6 e 10 de novembro.

Durante a autoinspeção, o expediente para atendimento externo, as audiências e os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos estarão suspensos, exceto para as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, os processos relacionados à Infância e Juventude e as ações penais relativas a réus presos. No período, fica assegurada a prática de atos urgentes.

A atividade de autoinspeção foi determinada pelo Ato 06/2017. Ela também engloba o arquivamento, a baixa ou a remessa em grau de recurso dos processos pendentes segundo critérios da Resolução 76/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau em Pernambuco.

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: Núcleos de Publicidade e Design | Ascom TJPE