Nesta terça-feira (30/04), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 79 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), Instruções Normativas referentes à instalação de novas Diretorias, a partir do dia 2 de maio de 2024, e a regulamentação de cada uma delas. Clique nos links de cada Instrução para mais informações.

Instrução Normativa 11/2024 – Instala a Diretoria das Varas Criminais e da Região Metropolitana, cujas varas integrantes encontram-se elencadas no Anexo I da Resolução nº 512 de 19/12/2023, bem como estabelece regras para o seu funcionamento.

Instrução Normativa 12/2024 – Instala a Diretoria das Varas Criminais do Interior, cujas varas integrantes encontram-se elencadas no Anexo I da Resolução nº 512 de 19/12/2023, bem como estabelece regras para o seu funcionamento.

Instrução Normativa 13/2024 – Instala a Diretoria Estadual de Execuções de Penas (DEEPE), bem como estabelece regras para o seu funcionamento.

Instrução Normativa 14/2024 – Instala, no âmbito da Comarca da Capital, a Diretoria Cível e das Varas de Execuções de Títulos Extrajudiciais do 1º Grau da Capital (DIRCIVET), bem como estabelece regras para o seu funcionamento.

Instrução Normativa 15/2024 – Instala a Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior (DCMI), pela transformação da Diretoria Regional da Zona da Mata Sul, bem como estabelece regras para o seu funcionamento.

Instrução Normativa 16/2024 – Instala a Diretoria Estadual das Varas de Família, Registro Civil e Sucessões, bem como estabelece regras para o seu funcionamento.

Instrução Normativa 17/2024 – Instala a Diretoria Estadual das Varas de Infância e Juventude, bem como estabelece regras para o seu funcionamento.

Instrução Normativa 18/2024  – Instala a Diretoria Estadual dos Juizados Especiais (DIREJESP), bem como estabelece regras para o seu funcionamento.

Instrução Normativa 19/2024 – Instala a Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho (DEFFA), bem como estabelece regras para o seu funcionamento.

Instrução Normativa 20/2024 – Instala a Diretoria Regional da Zona da Mata (DRZM), bem como estabelece regras para o seu funcionamento.

Instrução Normativa 21/2024 – Instala a Diretoria Regional do Agreste, bem como estabelece regras para o seu funcionamento.

Instrução Normativa 22/2024 – Instala a Diretoria Regional do Sertão (DRS), bem como estabelece regras para o seu funcionamento.

As designações dos(as) magistrados(as) coordenadores(as) das Diretorias foram publicadas na edição 80/2024 do Diário de Justiça eletrônico desta quinta-feira (2/5). Confira o Ato 758/2024.

*Atualizado em 10/5/2024

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Texto: Redação | Ascom TJPE