Servidores das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem e no Centro de Apoio Psicossocial da Infância e Juventude do TJPE receberam capacitação na resolução e prevenção de conflitos familiares, na Escola Judicial

 

 

A Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou nesta segunda-feira (1/2) a Oficina de Parentalidade, ou de Pais e Filhos, em parceria com a Escola Judicial. O curso, que termina na terça-feira (2/2) e tem 12h de carga horária, vai capacitar cerca de 40 instrutores, lotados nas Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem e no Centro de Apoio Psicossocial da Infância e Juventude do TJPE. O objetivo é que eles capacitem outros servidores na conciliação em ações em Direito de Família que envolvam ruptura de vínculo afetivo-conjugal, área de maior demanda das Centrais.

 

A adoção das Oficinas de Parentalidade – condição socioafetiva de quem é pai ou mãe – como política pública na resolução e prevenção de conflitos familiares é determinada pelo CNJ em sua Recomendação nº 50/2014. "A capacitação desses instrutores se inicia como projeto piloto nas Centrais da Capital, e numa fase posterior, pretende abranger todo o estado, inclusive as Varas de Família", esclarece chefe do Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Centrais de Conciliação, Adriano Costa.

 

A ministrante do curso e juíza da 2ª Vara de Família de São Vicente, comarca do estado de São Paulo, Vanessa Aufiero da Rocha, também membro do Comitê Gestor do Movimento Nacional pela Conciliação do CNJ, explica que conciliar com os pais "é a ampliação do papel do judiciário, de mero exterminador de processos para o de pacificador social, visto que ele se destina a reorganizar as relações entre eles e seus filhos e dependentes". Nessa nova perspectiva, de acordo com a magistrada, trabalha-se com o conflito subjacente às relações dos integrantes daquela família na situação de divórcio. "Na verdade, os acordos de parentalidade são um diálogo entre o Direito e a Psicologia", completa.

 

 

 

A juíza da 2ª Vara de Família de São Vicente, comarca do estado de São Paulo, Vanessa Aufiero da Rocha, também membro do Comitê Gestor do Movimento Nacional pela Conciliação do CNJ, ministrou o curso na Escola Judicial do TJPE

 

 

A magistrada, com 18 anos de atuação, é organizadora no CNJ do projeto de implantação das Oficinas de Parentalidade em tribunais de justiça, desde 2013, e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Tribunal de Justiça de São Paulo, graças aos resultados positivos alcançados em sua comarca. "Nos processos da vara onde atuo, questões sensíveis como guardas dos filhos não resultaram em novos conflitos graças aos acordos", explica. 

 

Ela reforça que a conciliação estimula a cultura da paz, a comunicação não violenta e a empatia entre os litigantes, prevenindo, no caso do Direito de Família, o fenômeno da alienação parental, por exemplo. Para Vanessa Aufiero da Rocha, os pais que estão se separando, os filhos de 6 a 11 anos e aqueles com 12 a 17 anos devem contar com oficinas específicas.

 

.....................................................................................

 

Texto e Fotos: Izabela Raposo | Ascom TJPE