A Coordenadoria Estadual da Família do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Cefam/TJPE) com o apoio do Cartório do registro Civil de Petrolina; da Ordem dos Advogados do Brasil Petrolina; da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (ARPEN); e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), promove o Projeto "Família Cidadã: Conectando Direitos e Vínculos com Serviços Gratuitos e Orientações para a Comunidade", na cidade de Petrolina, no dia 27 de setembro. A ação será realizada no Cartório do Registro Civil de Petrolina - Rua Cícero Pombo, nº 186 - Centro, das 9h às 12h.

Entre as atividades programadas, destacam-se os exames de DNA e o reconhecimento de paternidade voluntário, uma oportunidade para famílias que buscam resolver questões de filiação de forma prática e segura. Serão oferecidas, ainda, orientações jurídicas e psicológicas sobre temas sensíveis e fundamentais como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e curatela. Esses serviços são prestados por profissionais qualificados, garantindo um atendimento de excelência à população.

O projeto nasceu em 2023 como uma iniciativa da Cefam TJPE que possui, dentre outras atribuições, a de promover a integração entre o Poder Judiciário e a sociedade civil através de ações que fomentem a cidadania. Desta forma, o projeto em pauta trouxe como foco o estímulo ao reconhecimento voluntário de paternidade para fins de registro civil levando em conta o grande número de crianças registradas sem o nome do genitor em Pernambuco. Esse reconhecimento voluntário dar-se-á diretamente nos cartórios através do apoio da ARPEN PE.

Para conhecer mais sobre o projeto confira AQUI.

Serviço

Ação: Projeto "Família Cidadã Conectando Direitos e Vínculos com Serviços Gratuitos e Orientações para a Comunidade"
Data: 27/09/24
Horário: das 9h às 12h
Local: Cartório do registro Civil de Petrolina - Rua Cícero Pombo, nº 186 - Centro.

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design  |  Ascom TJPE