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A Comarca de Petrolina promove o I Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) nestas terça (23/9) e quarta-feira (24/9). O objetivo do mutirão é agilizar as indenizações de pessoas vítimas de acidentes de trânsito no Sertão pernambucano. Para o evento foram selecionados 150 processos, incluindo ações não só do município, mas também das cidades de Afrânio, Araripina, Cabrobó, Ouricuri, Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista.
O mutirão acontece na Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem, na Rua São Francisco, nº 549, no bairro Atrás da Banca, em Petrolina. As audiências conciliatórias serão realizadas das 8h às 12h e das 13h às 18h. A estrutura de atendimento contará com cinco salas, sendo três reservadas para as audiências, uma para a perícia e outra para recepcionar o público. No total, sete voluntários e três servidores participarão da iniciativa.
Segundo o juiz coordenador do evento, Francisco Josafá Moreira, a expectativa é ultrapassar em 80% o índice conciliatório no mutirão. "Queremos agilizar o maior número possível de processos, visando sempre que possível à conciliação entre as partes. A nossa meta é diminuir ao máximo a taxa de congestionamento desse tipo de processo nas comarcas envolvidas", afirmou. Ao todo serão 13 varas cíveis beneficiadas pela iniciativa, sendo cinco de Petrolina e seis das demais comarcas envolvidas no evento.
Seguro DPVAT – No Brasil, todos os pedestres, motoristas e passageiros têm direito à indenização do seguro DPVAT nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares. O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada na indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediários.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE