Com o objetivo de valorizar, dar visibilidade e aprimorar as atividades dos juizados especiais de todo o país, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os tribunais estaduais promovem a Semana Nacional dos Juizados Especiais, de 3 a 7 de junho. Nesse período, a programação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o evento estará voltada para desenvolver modelos organizacionais de gestão, ampliar a participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas nas questões dos Juizados, intensificar o diálogo com atores dos Juizados Especiais -  grandes litigantes e sociedade civil - promovendo a integração entre ramos da Justiça e inovação.

"A Semana Nacional dos Juizados Especiais, recomendação do CNJ, chegou em muito boa hora, pois o TJPE tem a oportunidade de divulgar o trabalho realizado no sistema de Juizados Especiais, bem como de dialogar, por meio de oficinas e palestras, com advogados, estudantes e o público em geral. Em razão disso, a Coordenadoria dos Juizados Especiais desenvolveu várias ações, dentre elas a divulgação da nova funcionalidade do APP TJPE+ no Shopping Recife e na Estação Central do metrô do Recife, assim como a realização de palestras e oficinas sobre o uso da linguagem simples nos Juizados Especiais e o desafio no enfrentamento às demandas predatórias. Por meio dessas boas práticas, o TJPE se aproxima do cidadão, dos advogados e dos estudantes e busca, principalmente, aprimorar o serviço para atender o jurisdicionado. Com esse intuito, o  presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, tem incentivado a divulgação das boas práticas realizadas pelo Judiciário pernambucano", pontua o coordenador dos Juizados Especiais do TJPE, juiz Roberto Pedrosa. 

A abertura do evento, que acontece na segunda-feira (3/6), às 9h, será marcada pela ampliação da forma do registro de queixas nos Juizados Especiais, que agora poderá ser realizada por meio do APP TJPE+. A plataforma digital está disponível, desde 16 de janeiro deste ano, nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e contou, inicialmente, exclusivamente com Consulta Processual e Jurisprudência, por meio do site do TJPE e em consulta do aplicativo baixado no celular.

O lançamento da nova funcionalidade do APP TJPE+ será realizado no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro - Central dos Juizados Especiais - localizado na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, n° 1919, e contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. 

Na terça-feira (4/6), às 14h, será promovida uma roda de conversa sobre o tema Demandas Predatórias, com a participação da presidente do Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional Pernambuco, Renata Berenguer, e da juíza de Direito Nicole de Faria Neves, e ainda haverá uma palestra sobre Linguagem Simples, com a juíza de Direito Priscila Patriota, na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), na Av. Conde da Boa Vista 921, Recife. No mesmo dia, será realizada a Oficina: Termos de Acordos, no auditório da Casa de Justiça e Cidadania da Asces Unita, na Av. Monte Cassino, 792. Bairro Universitário, em Caruaru.

As principais dificuldades enfrentadas pelos Juizados Especiais Cíveis Estaduais será o foco da palestra proferida pelo assessor jurídico do Juizado Especial de Caruaru, Blendel da Silva Oliveira, na quarta-feira (5/6), às 14h30, no auditório da Casa de Justiça e Cidadania da Asces Unita, em Caruaru.

Para a quinta-feira (6/6), às 8h, está programada a divulgação da nova funcionalidade do APP TJPE+, e haverá prestação de serviços dos Juizados Especiais, no Metrorec, localizado na Rua Floriano Peixoto, S/N, no centro. Também na quinta, às 10h, será lançado o APP Agendamentos Inteligentes, do Projeto Coordenação 360º, no Setor de Queixas de Paulista, no Juizado do município, situado no Fórum de Paulista, na Rua Sen. Salgado S/N. O APP foi criado utilizando uma das funcionalidades da Microsoft, o Power Apps e já está em funcionamento na Central de Queixas da Capital.

O encerramento da programação do evento será marcado também pela divulgação da nova funcionalidade do APP TJPE+, no Shopping Center Recife, no dia 7/6, às 9h, e pela realização do 1º Fórum de Estudos das Turmas Recursais da Capital, na Escola Judicial (Esmape), do TJPE, às 9h.

Confira a programação da iniciativa na íntegra AQUI.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design  | Ascom TJPE