Em comemoração ao aniversário dos 201 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Núcleo de Conciliação (Nupemec), mais uma vez, realiza, com diversos parceiros, ação de cidadania comemorativa, no pátio da Basílica da Igreja Nossa Senhora do Carmo, centro do Recife. A iniciativa acontecerá na próxima quinta-feira (17/08), das 8h às 12h e disponibilizará à população, por exemplo, emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de carteira de identidade; alistamento eleitoral; ou cadastramento para pagar tarifa mais barata de água e luz; além de fornecer orientação sobre o funcionamento da conciliação no Judiciário estadual pernambucano por meio do ônibus da Justiça Itinerante.   

Em alguns serviços haverá distribuição de senhas, como é o caso da realização de atendimentos oftalmológicos, que conta com 80 vagas disponíveis. Para ter acesso, o usuário deve ter idade maior que 55 anos, e apresentar os documentos de RG, CPF, comprovante de residência, cartão do SUS e telefones de contato.

Este ano, a iniciativa contará com a atuação de equipes do Tribunal Regional Eleitoral – TRE; Defensoria Pública do Estado; Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, Departamento de Trânsito (DETRAN) – Seção Pernambuco; Celpe; Compesa, Instituto Euvaldo Lodi – seção de Pernambuco; e Comando Militar do Nordeste. Entidades privadas como a Organização Não Governamental Micro da Caridade também se farão presentes.

Confira abaixo as categorias e seus serviços de cidadania oferecidos aos cidadãos pelo Núcleo de Conciliação – Nupemec, em celebração aos 201 anos de fundação do TJPE.

Saúde

Aferição de pressão arterial;

Exames oftalmológicos (para maiores de 55 anos) de acuidade visual e auto refração;

Testes rápidos de sangue, tais como glicose, sífilis, HIV, Hepatite;

Vacinação;

Vacinação e agendamento de castração de cães e gatos.

Cidadania

Celpe - Parcelamento de débitos; mudança de titularidade, entre outras ações.

Compesa - cadastramento da tarifa social, mudança de titularidade, negociação de débitos, parcelamento, revisão de consumo, entre outras ações.

Consulta SPC/ SERASA e orientação financeira - Orientação do Programa Proendividados/Nupemec/TJPE.

Consultoria jurídica com a Defensoria Pública de Pernambuco.

DETRAN - Emissão de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - Emissão de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV; emissão de taxas; agendamento de serviços; renovação de CNH com captura de fotos; Informações relacionadas aos serviços do Detran; emissão de extratos; Consulta de pontuação da CNH; informações sobre o Aplicativo Carteira Digital de Trânsito - ATPVe.

Emissão de 100 cédulas de identidade (RG) – Idosos a partir de 65 anos e aqueles que requererem a 1ª via do RG não pagarão a taxa. Para o restante, o valor dela é de R$ 28,57. A impressão do documento será no mesmo dia, e para constar outros documentos no novo RG, o cidadão deve tê-los em mãos. Na carteira podem constar o número da CNH, do título de eleitor, da carteira de reservista, da CTPS, o tipo sanguíneo e o fator RH, ou a numeração da carteira do SUS. No caso de crianças que queiram emitir seu RG, se menores de 12 anos, devem estar acompanhadas do pai ou da mãe. Se estão na faixa etária dos 12 aos 17 anos, os jovens devem estar junto a um dos seus pais, avós ou irmãos.

Empregabilidade - Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social digital - CTPS; cadastro no Go Recife e no Sistema Nacional de Emprego (Sine); inscrição e orientação para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Artesanato do Recife - PRODARTE; e cadastro de pessoas com direito ao Benefício Prestação Continuada – BPC.

Exército - Inscrições na Junta militar como reservista.

IEL - Cadastro e orientação sobre estágios profissionais; inscrições para cursos gratuitos profissionalizantes.

INSS – Orientação sobre Previdência.

Orientações e encaminhamentos sobre os serviços de conciliação do Nupemec/TJPE.

TRE-PE: Alistamento eleitoral, regularização da situação eleitoral como emissão de multas, transferência de domicílio eleitoral, emissão de 2ª via, e atualização de dados.

Cuidados Pessoais

Banho e serviços de higiene - Ong Micro da Caridade

Barbearia;

Cortes de cabelo;

Manicure e pedicure; Design de sobrancelha;

Orientação nutricional e de higiene bucal (com escovódromo).

Para esclarecer qualquer dúvida, os telefones de contato do Nupemec são (81) 3181.0550 e (81) 3181.0614.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Imagem: iStock | Ascom TJPE