O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação - Nupemec, realizou, na manhã desta segunda-feira (7/11), cerimônia virtual de abertura da 17ª Semana Nacional da Conciliação. A abertura oficial do evento teve início às 8h, com transmissão efetuada através da plataforma Webex Cisco, e contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; do corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto; do coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões; além de diversos membros do Poder Judiciário pernambucano, entre magistrados e servidores, e instituições parceiras. 

A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do esforço concentrado de todos os Tribunais de Justiça do país, com o objetivo de promover a resolução consensual dos conflitos e, por conseguinte, concretizar a pacificação social e fomentar a cultura da paz e do diálogo entre as partes. Neste ano, o evento acontece no período de 7 a 11 de novembro, com o tema "- Conflitos + Recomeços".

No início da solenidade, o presidente do TJPE elogiou o trabalho realizado pelo Nupemec e destacou os números exitosos que a Justiça estadual vem alcançando na efetivação da conciliação em todo o Estado através do empenho do Núcleo de Conciliação do Tribunal. "A Semana da Conciliação consiste em um passo importante para a construção de uma cidadania mais tranquila. Conciliar é acordar, concordar, e este é o caminho, que é trilhado com a própria participação da população resolvendo seus conflitos em busca da pacificação social", afirmou o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. 

O coordenador geral do Núcleo de Conciliação - Nupemec, desembargador Erik Simões, agradeceu o apoio da Presidência do TJPE, bem como pontuou a relevância da parceria constante do Tribunal com instituições como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), além da Procuradoria Geral do Estado, e das Procuradorias dos Municípios. Ele também citou os números exitosos alcançados durante as edições anteriores da Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco, como, por exemplo, o alcance de 3.304 acordos no ano de 2020; e de 5.853 acordos homologados pelo TJPE na edição da Semana de 2021, o que chegou a constituir 20% no número geral de conciliações em todo o País. 

"É com muita satisfação que eu agradeço a todos os magistrados e servidores do TJPE, e também às instituições parceiras, por mais uma vez realizarmos juntos este evento, que tem como objetivo promover a cultura da paz e apontar o caminho da autocomposição para a sociedade. Eu desejo que este espírito da pacificação social caminhe para além desta ação, e que a população siga resolvendo as suas questões de modo amigável, pondo fim não só a um processo judicial, mas também aos seus próprios conflitos", pontuou o magistrado.

O corregedor geral da Justiça de Pernambuco também elogiou a atuação do TJPE na área da resolução de conflitos sociais, através das ações promovidas pelo Nupemec da instituição. "Eu me sinto especialmente honrado em participar dessa solenidade, e constatar que esses atos de conciliação têm se tornado uma verdadeira pérola do nosso Tribunal de Justiça. O resultado é muito positivo, e por isso estendo meu agradecimento ao desembargador Erik Simões pelo trabalho maravilhoso à frente do Nupemec. Eu desejo que neste ano a Semana da Conciliação seja um sucesso, como, aliás, sempre vem sendo, a exemplo dos anos anteriores", afirmou o desembargador Ricardo Paes Barreto. 

A solenidade que deu início às atividades da Semana da Conciliação no TJPE foi encerrada com a apresentação de um vídeo com a participação do poeta e repentista Toninho Mendes, mostrando os benefícios que o evento conciliatório traz para a sociedade. O vídeo foi produzido e dirigido pelo Nupemec em parceria com a Assessoria de Comunicação do TJPE e com a Escola Judicial (Esmape), através do servidor Gleber Nova. Participou também do evento a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, além de outras autoridades que compõem o Sistema de Justiça de Pernambuco. 

Como participar da Semana da Conciliação no TJPE:

A Semana Nacional da Conciliação volta-se para a resolução de conflitos das áreas cível e de direito de família. Durante o evento em Pernambuco, haverá a promoção do reconhecimento de união estável, a busca por conciliação em ações de direito do consumidor, como partilha de bens, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, entre outros; além de pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, dissolução de união estável, e também solução de demandas que ainda não foram judicializadas. 

Inscrições - Quem não se inscreveu no evento conciliatório, mas tem um conflito ou processo a ser resolvido, pode buscar a conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos  (Cejuscs), nas Casas de Justiça e Cidadania e nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, locais em que ocorre a iniciativa. Os cidadãos que têm também processos que tramitam nas varas ou nos Juizados do estado podem ainda buscar a conciliação nestas unidades.

Para ter acesso a todos os contatos dos Cejuscs, Casas de Justiça e Cidadania e Câmaras Privadas de Conciliação, bem como saber mais sobre a atuação do Núcleo de Conciliação - Nupemec do TJPE, basta acessar AQUI. 

Programação da Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco - Na edição desta segunda-feira (7/11) do Diário da Justiça Eletrônico (Dje), a Presidência do TJPE publicou o Ato nº 1031, que apresenta toda a programação da 17ª Semana Nacional da Conciliação no Poder Judiciário pernambucano. No ato, pode-se conferir todas as pautas concentradas de sessões/audiências de conciliação e outras iniciativas cidadãs que serão promovidas durante o evento, com o apoio de instituições parceiras, assim como a especificação das ações em cada comarca e suas respectivas datas e horários de atendimento.

Para conferir a programação completa da 17ª Semana Nacional da Conciliação, clique AQUI. 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Imagem: Divulgação