A 4ª Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso começa na segunda-feira (2/10). Promovido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco em parceria com a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Comarca de Paulista e a Faculdade Joaquim Nabuco, o evento segue até o dia 16 de outubro. Durante esse período, 368 processos que envolvem cidadãos de Recife e de Paulista com 60 anos ou mais, que estavam com audiências agendadas a partir de janeiro de 2018, devem ser agilizados.

Na capital, as audiências serão realizadas no período de 2 a 9 de outubro, das 7h30 às 11h40, na Central dos Juizados da Capital, localizada na Avenida Mascarenhas de Moraes, nº 1919, no bairro da Imbiribeira, com uma turma de conciliação. Já as audiências de Paulista serão promovidas de 2 a 16 de outubro, das 13h20 às 17h20, na Faculdade Joaquim Nabuco, que fica na Rua do Rosarinho, 904, Bloco B, no Centro, com seis turmas de conciliação. No total serão analisados 26 processos da capital e 342 de Paulista.

Nas audiências serão avaliadas demandas cíveis e de relações de consumo, cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Entre as demandas resolvidas por meio da conciliação estão indenizações de qualquer natureza, planos de saúde, contratos bancários, danos morais decorrentes de relação de consumo e perdas e danos causados por um produto ou serviço. Os processos incluídos na Quinzena que não forem conciliados, serão sentenciados até o final do mês de outubro por um grupo de juízes designados para participar do evento.

A coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, juíza Ana Luíza Câmara, destaca que a realização de mais uma edição da Quinzena reforça o compromisso da atual Presidência do TJPE em assegurar uma política efetiva de apoio ao idoso ao fazer valer a prioridade legal na tramitação e julgamento de processos que tenham como parte pessoas com mais de 60 anos. “É muito importante assegurar a esse segmento populacional, em geral de maior vulnerabilidade, uma efetiva priorização, tanto na tramitação como no julgamento de processos, de forma a fazer valer o direito conferido no Estatuto do Idoso. A iniciativa integra o conjunto de ações implementadas para conferir atenção prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição”, observa.
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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Foto: Banco de Imagem