O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, está promovendo mais uma pauta concentrada de sessões virtuais de conciliação em Goiana. O evento, que foi iniciado nesta segunda-feira (07/8), tem como foco as ações relacionadas às queixas-crimes, conhecidos como Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Eles são remetidos pelo Juizado Criminal ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) local, órgão que promove as audiências de conciliação.

 

As sessões da 2ª Pauta Concentrada de Conciliação Virtual de TCOs de Goiana serão realizadas até amanhã, quinta-feira (10/8), das 7h às 13h, através do aplicativo de mensagens Whatsapp, de acordo com o Ato do TJPE nº 639, publicado no Diário de Justiça eletrônico – Dje do dia último dia 04 de agosto. 

 

Para o evento conciliatório, foram selecionados 40 TCOs. A intimação das partes foi realizada por meio de chamadas telefônicas, com informações sobre a data e horário das sessões. Os acordos realizados durante as sessões de conciliação virtuais serão devidamente homologados pelo juiz da unidade judiciária onde o processo relacionado ao TCO tramita. 

 

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, ressalta a importância da conciliação e da busca da pacificação nos conflitos penais. “Os Cejuscs têm atuação na área cível, mas também na realização de esforços concentrados em TCOs, visando a utilização da nossa estrutura para melhorar a prestação na busca da pacificação social”, afirma o magistrado.  

 

Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE