O TJPE foi representado na Jornada pelo desembargador Evandro Magalhães e pelo juiz Sílvio Romero 

Integrantes do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco participaram da III Jornada da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em São Paulo, nos dias 18 e 19 de março. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi representado pelo desembargador Evandro Magalhaes e pelo juiz Sílvio Romero, respectivamente, presidente e vice do comitê pernambucano. O evento faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas no setor. Além de debates sobre os problemas e impactos da judicialização em demandas de saúde, o evento também produziu e aprovou novos enunciados interpretativos sobre o direito à saúde.

A novidade do encontro, em São Paulo, é que os Comitês Estaduais de Saúde – instituídos pela Resolução 238/2016 – realizaram reuniões prévias ao evento, com o objetivo de discutir, elaborar e revisar os enunciados, convocando todos os integrantes dos respectivos comitês, além de representantes da sociedade civil envolvidos com a questão da saúde pública/suplementar. Os enunciados apresentados pelo Tribunal no evento foram aprovados pelo Comitê de Saúde do TJPE durante reunião extraordinária realizada na Escola Judicial do Tribunal (Esmape), em 27 de fevereiro.

Também foram apresentados alguns dos resultados da pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução”, elaborada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o CNJ. Uma das informações, por exemplo, indica que, no período de 2008 a 2017, houve um crescimento de 130% no número de processos de primeira instância que pleiteiam tratamentos e medicamentos de alto custo.  Nos dados coletados e apresentados, foram distribuídos 498.715 processos em primeira instância e, em segunda, em 15 tribunais, há 277.411 processos em trâmite.

O evento contou com a presença de representantes do Judiciário de todo o país

Além da presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministro Dias Toffoli, e de vários conselheiros do CNJ, também participaram da jornada os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva; os magistrados auxiliares do STF Carlos Vieira Von Adamek e Márcio Antônio Boscaro; e o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes.

Confira mais informações sobre o Comitê de Saúde de Pernambuco em https://www.tjpe.jus.br/web/comite-estadual-de-saude
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE - Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo
Fotos: Cortesia e Ascom | TJSP