O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, reunido com integrantes do Judiciário estadual e do Banco Interamericano de desenvolvimento (BID)

Prestes a completar 201 anos de história, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está a poucos meses de promover uma verdadeira revolução digital que pavimentará o caminho rumo a um Judiciário mais eficiente. A atual gestão do TJPE vem realizando os últimos ajustes para celebrar um contrato que vai permitir um investimento de US$ 41 milhões na sua área tecnológica. Serão US$ 32,8 milhões de financiamento externo, recursos que serão emprestados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e US$ 8,2 milhões de contrapartida.

Todo os recursos serão investidos no Projeto de Transformação Digital da Justiça do Estado de Pernambuco, o Digitaljus-PE.
“A transformação digital terá impacto direto na melhoria dos serviços prestados ao cidadão. Novos serviços tecnológicos serão desenvolvidos, de forma a ampliar o acesso da população à justiça, bem como a tornar a prestação dos serviços jurisdicionais mais célere e eficiente”, diz o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Quando tomou posse como presidente, em fevereiro de 2022, o magistrado mencionou os investimentos em tecnologia como uma das prioridades de sua gestão. 

O processo de financiamento externo é repleto de etapas e depende da análise de outras instituições. Mas o do TJPE está avançando bem.

Há 20 dias, a carta-consulta do Digitaljus-PE foi aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que é composta por diferentes órgãos da esfera federal e cuja Secretaria Executiva é a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. A Cofiex tem a finalidade de avaliar programas e projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de organismos financeiros internacionais.

Entre 15 e 19 de maio passado, uma missão com dirigentes e técnicos do BID se reuniu com magistrados, diretor-geral e secretários do TJPE. “Estamos realizando várias reuniões de trabalho para tirar dúvidas, explicar detalhes do projeto e disponibilizar tudo que o BID está solicitando”, explica o juiz Gleydson Lima, assessor especial da Presidência. O magistrado compõe o grupo que vem discutindo o Digitaljus-PE quase diariamente com o organismo internacional. 

Após participar de reunião na Presidência, no último dia 15, o executivo Mariano Lafuente, principal especialista em Modernização do Estado do BID, elogiou o projeto apresentado pelo tribunal pernambucano. “Estamos muito contentes e agradecidos com a confiança do Tribunal em trabalhar juntos, avançando na transformação digital da Justiça aqui em Pernambuco. É uma agenda muito importante porque vai trazer maior eficiência, mais efetividade e melhores serviços para a população”, diz. 
Segundo ele, daqui para a frente o processo deve ter uma duração média de cinco meses. Aí, sim, começará a ser implementado. 

De acordo com o cronograma oficial, até 9 de junho próximo deverão acontecer reuniões temáticas em segurança cibernética, nuvem e reuniões para finalizar os documentos do projeto. Já em 26 de maio o TJPE enviará ao banco as informações que estão pendentes. O envio da minuta dos documentos deverá ocorrer até 15 de junho. A aprovação do documento no Brasil está prevista para agosto deste ano e, dois meses depois, o projeto deverá ser aprovado pela diretoria do BID.

Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE, Juliana Neiva aponta algumas das áreas que poderao ser desenvolvidas e estimuladas com os novos aportes. "Os investimentos visam a oferecer  transformação em áreas como: Inteligência Artificial, Arquitetura de Nuvem e Segurança Cibernética e, ao final do programa, jurisdicionados, servidores e magistrados devem contar com serviços mais seguros e com alta disponibilidade, além de soluções que agilizem a tramitação processual trazendo redução na duração dos processos", explica.

Após várias reuniões, inclusive com a governadora Raquel Lyra, a missão do BID foi encerrada na última sexta-feira, também no Gabinete da Presidência, com a presença do presidente e dos desembargadores Antenor Cardoso (primeiro vice-presidente), Francisco Bandeira de Melo (diretor da Esmape), Isaías Andrade Lins Neto (presidente do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico) e Sílvio Neves Baptista Filho (coordenador do Comitê de Governança de TIC).

O BID é o maior parceiro em projetos de governo digital na América Latina, tendo desenvolvido projetos com produtos similares na Argentina, Chile, Colômbia, Panamá, Peru e, especialmente, Uruguai.

A partir de agora, o bicentenário TJPE se insere, portanto, entre os agentes que poderão mudar inteiramente sua forma de atuar a partir de investimentos em tecnologia, a grande ferramenta para o aprimoramento dos padrões de qualidade em gestão.

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Texto e foto: Saulo Moreira | Ascom TJPE