O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi o tribunal que mais realizou júris populares em números absolutos, liderando o ranking nacional da meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). Foram 638 julgamentos realizados, de agosto a novembro de 2013, pelo Poder Judiciário do Estado. A informação foi divulgada no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir desta terça-feira (10) por meio do link Processômetro.

Atualmente, o Tribunal possui 6.498 ações penais em tramitação que tratam de crimes dolosos contra a vida iniciadas em 2009. A meta 4 estabelece que devem ser julgados, até outubro de 2014, todos os processos de crimes dolosos contra a vida distribuídos até dezembro de 2009. Por meio do Processômetro, o cidadão pode acompanhar o cumprimento da meta e conferir os números de homicídios dolosos julgados pela Justiça recentemente pelos tribunais de todo o país.

De acordo com a classificação dos tribunais de médio porte, o TJPE também apresentou um bom resultado, ficando em segundo lugar no ranking de percentual de cumprimento das ações penais em tramitação julgadas, com 8,9 % dos processos julgados. Ele ficou atrás apenas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que apresentou 17,3% de processos julgados.

As informações do Processômetro ficaram disponíveis para a população nesta terça-feira (10). Antes, o acesso estava restrito aos membros do Grupo de Persecução Penal da Enasp.  A iniciativa é uma parceria do CNJ com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Mutirões e grupos de trabalho

Segundo o gestor da meta 4 no TJPE, desembargador Alexandre Alcoforado Assunção, a posição obtida pelo TJPE no Processômetro é resultado das diversas ações realizadas em 2012 e 2013. "Para dar cumprimento as metas 3 e 4, sobre julgamento de ações penais, realizamos mutirões e pautas extras por meio de grupos de trabalho nas comarcas de Bonito, Caruaru, Cabrobó, Olinda, Lajedo, Amaraji, Jaboatão dos Guararapes, Tabira e Petrolina, Salgueiro, Paulista, Ipojuca, Paudalho e Araripina. Esse esforço promoveu a realização de 1.616 sessões do Tribunal de Júri em 2012 e 2027 julgamentos entre janeiro e 5 de dezembro de 2013.  Esses números também incluem ações julgadas que não são o objetivo da meta", explica o magistrado. O TJPE também contou com o apoio decisivo dos magistrados que realizaram muitas pautas extras de audiência de instrução e julgamento e sessões do júri.

Ainda em 2012, foram empossados 42 juízes de Direito substitutos. Desse total, apenas 33 permaneceram no Tribunal. Um concurso com vagas para magistrados substitutos está em andamento. Apenas 59 das 154 unidades judiciárias com competência para o júri possuem juízes titulares.  Atualmente, o Tribunal possui 412 juízes de Direito (180 na Capital, 160 na 2ª entrância e 72 na 1ª entrância) e 42 desembargadores.

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Texto: Bruno Brito | Asdcom TJPE