Presidente do TJPE (ao centro) falando sobre a relevância da preservação da memória do TJPE

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (31/1), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, o Poder Judiciário pernambucano lançou a segunda edição do livro virtual "Tribunal de Justiça de Pernambuco - 200 anos de história – Volume II: Nos Caminhos da Cidadania (1822 – 2022)”. A cerimônia de lançamento foi prestigiada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, e pelo presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, entre outras autoridades.

A segunda edição da obra tem cinco capítulos, distribuídos em 165 páginas. A publicação relata o Judiciário pernambucano nos primeiros anos do período republicano no país (de 1889 a 1930). Os outros três capítulos do livro dão ênfase na história do Tribunal durante o século XX, divididos nas seguintes fases importantes da história brasileira, a Era Vargas (de 1930 a 1945); o período do Regime Militar (de 1964 a 1985); e a redemocratização do país (de 1985 em diante). O lançamento do livro também faz parte da celebração dos 200 anos de criação do Tribunal da Relação de Pernambuco, atual Tribunal de Justiça (TJPE).

O primeiro volume trata da criação do TJPE no período do Império brasileiro (de 1822 a 1889). A primeira edição da obra abrangeu especificamente as primeiras décadas do TJPE durante o período do Império brasileiro até os primeiros anos da República brasileira, indo de 1821 a 1892. Os dois livros foram escritos pelos historiadores e pesquisadores Jeffrey Aislan de Souza Silva, Paulo Fillipy de Souza Conti, Luanna Maria Ventura de Oliveira, Suely Creuza Cordeiro de Almeida e Thiago Nunes Soares. A designer e editora do livro foi Giselda Abad.

O presidente da Comissão de Gestão da Memória, desembargador Alexandre Assunção

A abertura do evento de lançamento da segunda edição do livro foi realizada pelo presidente da Comissão de Gestão da Memória, desembargador Alexandre Assunção. O magistrado destacou a importância dada pelo atual presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, ao manter na íntegra a equipe que compõe o Memorial da Justiça do TJPE.

"Agradeco ao presidente do TJPE que teve a sensibilidade de manter o quadro funcional do Memorial da Justiça para que continuássemos preservando o acervo a memória do Judiciário estadual pernambucano, que por sua relevância histórica e longevidade se destaca no cenário nacional. Podemos definir a memória como o fio condutor em que a cultura é transportada pelo tempo. Ela nos permite a consciência do espaço presente e os tempos vividos pela sociedade no período anterior. É o somatório de experiências vividas para fazermos melhor, prosseguindo na linha de sucessão e aprendizagem compartilhada. O livro hoje lançado é um verdadeiro presente para a sociedade pernambucana porque conta a história do bicentenário do TJPE. Parabenizo os autores e o desembargador Jones Figueirêdo, a quem sucedi na gestão do Memorial, que também deu uma grande colaboração para a elaboração do livro, escrevendo inclusive sua apresentação", afirmou Alexandre Assunção.

Na sequência, o presidente do TJPE exaltou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Gestão e Preservação da Memória e de colegas que ele considera fundamentais nesse processo de preservação histórica do TJPE. "A Comissão coordenou com maestria a elaboração do livro. Quero fazer o registro aqui de duas pessoas: o desembargador Jones Figueiredo Alves pela sua dedicação a esse projeto, e que fez um trabalho de recuperação de todo o acervo histórico do Tribunal; e o desembargador Fernando Cerqueira, presidente do TJPE no biênio 2020/2021, que recuperou salas com mobiliários antigos do Palácio da Justiça, que foram totalmente restauradas, e também foi absolutamente empenhado na conservação do acervo histórico do TJPE. São pessoas que pensaram em preservar a história do Tribunal de Justiça de Pernambuco, retratando-a através dos tempos, o que é primordial para a construção do nosso futuro", pontuou.

Luiz Carlos Figueirêdo foi o responsável por escrever o prefácio do livro, que diz: “A construção do futuro depende, fundamentalmente, do zelo com o passado. Ao preservar a história, mantemos viva a chama que nos une como nação; podemos celebrar nossas conquistas e utilizá-las como referências de esperança para os dias vindouros. Uma instituição é como um país: precisa conservar sua memória para se manter viva, cumprindo sua missão. Em se tratando de uma instituição como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o guardião dos direitos individuais a partir da aplicação das leis e da mediação de conflitos no âmbito estadual, a relevância histórica é gigantesca”.

Na apresentação do livro, o desembargador Jones Figueirêdo, então presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória no biênio 2021-2022 escreveu: “A formação institucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco resulta contemplada por importantes estudos temporais, em sequência histórica bem ordenada pelo plano da obra que se acha inteira e qualificada no seu propósito de revisitar os tempos históricos da instituição. Uma valiosa e oportuna obra de memória judiciária que, identificando pessoas e épocas, reaviva o espírito da instituição do Tribunal ao longo do tempo, em perfeita adequação com os valores que sempre a sufragaram fundamentalmente. Um tribunal de justiça formado pelas práticas seguras de justiça, com coragem e altivez bicentenárias".

Representantes do Memorial da Justiça e autores do livro durante a solenidade, na Salão Nobre

Prestigiaram também o evento, os desembargadores Frederico Ricardo de Almeida Neves, Mauro Alencar de Barros; André Oliveira da Silva Guimarães; Itamar Pereira da Silva Júnior, Evandro Sérgio Neto Magalhães de Melo, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima; Eduardo Guilliod Maranhão; e Luiz Gustavo Mendonça de Araújo. A solenidade contou ainda com a presença da historiadora Mônica Pádua, gerente do Memorial de Justiça durante a elaboração dos dois livros; do diretor do Fórum do Recife, juiz Saulo Fabianne; do diretor-geral do TJPE, Marcel Lima; do assessor especial da Presidência, juiz Gleydson Lima; do presidente da Ordem dos Advogados Brasil Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; dos autores das publicações Jeffrey Aislan de Souza Silva, Thiago Nunes Soares, Paulo Fillipy de Souza Conti, Luanna Maria Ventura de Oliveira, Suely Creuza Cordeiro de Almeida e da designer e editora do livro foi Giselda Abad.
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Texto: Bruno Brito e Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Gustavo Guerra | Inova Propaganda