Durante todo esse mês, intitulado Agosto Lilás, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará diversas atividades e ações que mais do que informar, visam conscientizar a sociedade pernambucana sobre a necessidade de alertar e combater a violência doméstica. Este ano, a campanha tem como tema "Direitos Humanos e a importância do Acolhimento à Mulher em Situação de Vulnerabilidade".

 

À frente do órgão do TJPE, a desembargadora Daisy Andrade destaca que dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sugeridos na agenda 2030 da ONU, a eliminação da violência contra a mulher representa um dos maiores desafios do Poder Judiciário. “Precisamos enxergar a mulher com um olhar de acolhimento diferenciado e assim, auxiliar na redução dos impactos causados quando elas se encontram em situação de vulnerabilidade”, ressalta a magistrada.

 

Dentro desse enfoque, durante o mês de agosto, serão pautados todos os eventos da Coordenadoria da Mulher. Na 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre no período de 15 a 19 de agosto, o destaque é a Campanha Sinal Vermelho. Outros eventos também organizados pela Coordenadoria da Mulher, com a temática da campanha Agosto Lilás, são o Seminário Violência Psicológica e Stalking, no dia 25 de agosto; o lançamento do Projeto Recomeçar, no dia 26 de agosto, em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape); além de cursos e capacitações sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, em prol de um acolhimento e escuta diferenciada as mulheres vítimas de violência doméstica. Saiba mais informações no site do TJPE e da Coordenadoria da Mulher.

 

Lei Maria da Penha – Ainda são muitos os desafios no tocante aos direitos e proteção às mulheres, mas também há motivos para comemorar. Um exemplo é a Lei Maria da Penha, que neste último domingo (7/8), completou 16 anos e trouxe um grande avanço para o empoderamento feminino em nosso país. Com o objetivo de prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme os preceitos da Constituição Federal brasileira e os Tratados Internacionais ratificados pelo país, a lei prevê cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, cometidas por homens que possuem um relacionamento afetivo com a vítima. 

Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE 
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE

Foto: Alesson Freitas