Em sessão extraordinária, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou, nesta quinta-feira (17/11), os recursos interpostos em face do gabarito preliminar do Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura de Pernambuco. No total, foram protocolados 1.275 recursos, sendo vários deles correspondentes às mesmas questões, nas áreas de Direito Civil, Processual Civil, Consumidor, Criança e Adolescente, Direito Penal e Processual Penal, Constitucional, Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo e Direito e Formação Humanística. Acesse a página do concurso: www.tjpe.jus.br/web/concursos-e-selecoes/juiz-substituto-2022.

Ao final, três questões foram consideradas nulas ou com gabarito alterado. Na prova de Direito Penal, foi anulada a questão de nº 43 (cód. BII-1-DPEN_11). Outra anulação ocorreu na prova de Direito Processual Civil, com a questão de nº 17 (cód. BI-2-DPCIV_05). As pontuações correspondentes às duas questões serão atribuídas a todos os candidatos. Também na prova de Direito Processual Civil, a questão de nº 20 (BI-2-DPCIV_08) teve o gabarito alterado da alternativa B para alternativa D.

A sessão extraordinária foi presidida pelo desembargador Frederico Neves, presidente da Comissão do Concurso. Os recursos foram distribuídos entre os demais relatores, desembargadora Daisy Andrade (de forma remota) e desembargador Stênio Neiva; além da procuradora de Justiça Giane Maria do Monte Santos e da representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanela.

Também estiveram presentes como integrantes da comissão o Diretor geral do TJPE, Marcel Lima; a secretária executiva da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Izabella Pimentel; o secretário Judiciário, Carlos Gonçalves e a servidora Tatiana Guedes. 

A prova recebeu 7.451 inscrições homologadas e a instituição responsável pelo certame foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ao todo foram oferecidas 30 vagas, sendo 22 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e seis para pessoas negras (pretas e pardas), além de cadastro de reserva. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a instituição responsável pelo certame.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Armando Artoni | K9 Produções