A nova unidade funciona no 4º andar do Fórum Desembargador Henrique Capitulino, na BR 101

A Comarca de Jaboatão dos Guararapes passou a contar com uma Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem. A unidade foi instalada nesta quarta-feira (4), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. A Central funciona no 4º andar do Fórum Desembargador Henrique Capitulino, na BR 101.

A coordenadora da uidade é a juíza Maria Cristina Souza Leão de Castro. O espaço conta com cinco salas para realização de audiências de conciliação, uma sala de espera para o público com balcão de atendimento e um espaço reservado para representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

A solenidade de inauguração da unidade contou também com a presença do presidente da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe), desembargador Antenor Cardoso; do coordenador adjunto das Centrais de Conciliação do Tribunal, juiz Maurício Alcoforado; e da diretora do Foro da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, juíza Michelle Duque de Miranda, entre outros magistrados e servidores do Fórum de Jaboatão dos Guararapes.

Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário ressaltou o empenho da Presidência em promover a otimização das práticas jurisdicionais nas comarcas pernambucanas. "Estou muito satisfeito com a inauguração desta central de conciliação. Acredito no trabalho de todos que vão atuar na unidade. O povo pernambucano é um povo sofrido, que precisa de uma resposta rápida do Judiciário para viver melhor", afirmou o desembargador Frederico Neves.

As centrais de conciliação, mediação e arbitragem atuam auxiliando as demais unidades judiciárias das comarcas. O objetivo é conciliar, mediar e arbitrar conflitos judiciais e extrajudiciais em que a lei admita acordo ou transação, inclusive decorrente de infrações penais. Nas unidades, as partes interessadas resolvem seus conflitos de forma amigável, e posteriormente o acordo firmado é encaminhado ao juiz para homologação, tornando-se decisão judicial.

O TJPE já dispõe de seis centrais em funcionamento, nas comarcas de Recife, Olinda, Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe. A iniciativa do Tribunal pernambucano também atende à Recomendação 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os órgãos do Poder Judiciário a oferecer mecanismos de soluções de conflitos, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, prestando atendimento e orientação aos cidadãos.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE