Desembargadores Itabira de Brito, Bartolomeu Bueno (presidente da Câmara) e Stênio Neiva

 

Para agilizar o julgamento de processos cíveis distribuídos até dezembro de 2013 - Meta 2/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou, nesta terça-feira (23/8), a Câmara Extraordinária Cível. A unidade tem competência para receber os processos em tramitação nas Câmaras Cíveis do Judiciário estadual que lhes forem redistribuídos. A nova Câmara tem na pauta 1.550 processos para julgamento no período de 90 dias.  As sessões ocorrerão às terças-feiras, às 9h, na Sala de Sessões do Pleno, no 1º andar do Palácio da Justiça.

 

Segundo o presidente da Câmara, desembargador Bartolomeu Bueno, o início das atividades da unidade contribui de forma significativa para dar mais agilidade à tramitação de processos no 2º Grau. "Com a instalação, a Presidência do TJPE cumpre com a principal função da Justiça, que é servir à população com eficácia e celeridade. Vamos atender com a nossa função na Câmara Extraordinária sem prejuízo do nosso trabalho desenvolvido nos gabinetes", observou.

 

Em virtude de reunião no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, não pôde participar da cerimônia. Anteriormente, o magistrado já havia declarado que a iniciativa atende à determinação do CNJ, que recomenda a criação de Câmaras Extraordinárias para conferir celeridade à resolução de processos mais antigos. "Ao atendermos à resolução do CNJ conseguimos estabelecer uma metodologia de trabalho mais viável para diminuir o número de ações que aguardam resolução no Judiciário", afirmou.

 

Presidida pelo desembargador Bartolomeu Bueno, a Câmara contará com a atuação dos desembargadores Itabira de Brito e Stênio Neiva. A seleção dos componentes da nova unidade se deu pelo critério de antiguidade. Os magistrados vão reforçar o cumprimento da Meta 2/2016 do CNJ para o 2º Grau, que determina a identificação e o julgamento, até o dia 31 de dezembro deste ano, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013.

 

"Estou feliz por poder participar desta Câmara, ao lado de pessoas extremamente dedicadas e inteligentes, e contribuir para o julgamento de processos relacionados à Meta 2 do CNJ. Faremos o possível, apesar dos trabalhos nas demais Câmaras e gabinetes, para cumprirmos essa missão", afirmou o desembargador Itabira de Brito. "Com o esforço pessoal e a dedicação dos servidores da Casa, pessoas competentíssimas, afirmamos que o TJPE está empenhado em resolver as questões encaminhadas a esta Corte", disse o desembargador Stênio Neiva.

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Texto: Ivone Veloso e Francisco Shimada | Ascom TJPE

Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira