A nova vara começa a funcionar com um acervo de 5 mil processos redistribuídos pela 1ª Vara da Fazenda

 

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru foi instalada nesta quarta-feira (22). A unidade já está funcionando no Fórum João Elísio Florêncio. O juiz Jefferson Felix de Melo está respondendo pela vara. A solenidade de instalação, realizada no Salão do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, contou com a presença do chefe do Poder Judiciário pernambucano, e do corregedor e presidente eleito, desembargador Frederico Neves.

 

A nova vara já começa a funcionar com um acervo de cinco mil processos que tramitavam na 1ª Vara da Fazenda e foram redistribuídos. Segundo o diretor do Foro, juiz Gleydson de Lima Pinheiro, essa era uma demanda antiga da Comarca. "Caruaru cresceu muito nos últimos anos e o Judiciário tem que acompanhar. O povo está começando a notar que pode exigir seus direitos e isso deságua no Judiciário. Por isso, precisamos estar atentos", ressaltou o magistrado. Com a instalação da nova vara, Caruaru passa a contar com 18 unidades judiciárias e 3 administrativas.

 

O desembargador Frederico Neves falou do sentimento geral da população de necessidade da garantia de acesso ao direito. "Posso dizer que a gestão do desembargador Jovaldo Nunes cuidou desse acesso, instalando inúmeras varas pelo Estado", acrescentou. O corregedor também elogiou o trabalho da Defensoria Pública do Estado, que, apesar da defasagem de profissionais, está sempre presente, atuando em benefício da população. Durante a atual gestão, 49 unidades judiciárias foram instaladas em Pernambuco.

 

O presidente Jovaldo Nunes falou da importância da colaboração de todos para que o trabalho fosse realizado. "Acredito que o que essa gestão fez deve-se à colaboração da Corregedoria, dos meus pares e de todos que fazem e colaboram com o Poder Judiciário. A instalação dessa vara trará mais celeridade para a Justiça e isso beneficiará, diretamente, o cidadão", destacou. O magistrado também lembrou que um dos projetos mais relevantes de sua gestão foi a criação e preenchimento mediante concurso de 1.019 cargos de servidor judiciário voltados para a área fim.

 

Também interaram a mesa de honra da solenidade os desembargadores Ricardo Paes Barreto, Antenor Cardoso, representando a Associação dos Magistrados de Pernambuco, e André Guimarães, o vereador Leonardo Chaves, o procurador do município João Alfredo Beltrão, representando o prefeito de Caruaru, o diretor do foro federal, juiz Tiago Aguiar, o procurador do Estado, Silvano Flumian, a defensora pública geral do Estado, Marta Freire, e o promotor de Justiça Paulo Augusto, representando o procurador geral da Justiça. 

 

Competência - A Vara da Fazenda Pública tem, entre suas competências, processar e julgar causas cíveis em que figurem como autor, réu, assistente ou oponente, o Estado, os Municípios, suas autarquias, as empresas públicas e as fundações de direito público.

 

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Foto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE