As unidades judiciárias de 1º grau, os Juizados Especiais e as Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) devem se preparar para a Semana da Autoinspeção 2020. Este ano, os trabalhos serão realizados em dois períodos: de 24 a 28 de agosto, em que o foco é voltado para a baixa definitiva de processos eletrônicos; e de 19 a 27 de outubro, onde os esforços serão voltados para a baixa definitiva dos processos físicos. Outra novidade é que os prazos processuais dos processos eletrônicos não serão suspensos durante os dois períodos da autoinspeção.

Também serão mantidas audiências por videoconferência e presenciais designadas, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, audiências virtuais e presenciais relacionadas à Infância e Juventude, entre outros atos. As diretrizes são estabelecidas pelo Ato Conjunto nº 21/2020, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, que foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (15/7).

Já no próximo dia 20 de julho, definido como termo inicial dos Atos Preparatórios para os dois períodos, as unidades judiciárias devem começar a adotar medidas que visam a possibilitar o arquivamento dos processos. São recomendados procedimentos como emissão de certidão de trânsito em julgado em processos pendentes de certificação de decurso do prazo; identificação das pendências existentes nos processos sentenciados; e priorização de prolação de despachos e decisões necessários ao regular desenvolvimento dos processos. De acordo com o Ato 21/2020, aproximadamente 248.773 mil processos que tramitam na Justiça estadual encontram-se sentenciados, pendentes de arquivamento e/ou baixa definitiva, sendo eles 115.997 processos eletrônicos e 132.776 ações em meio físico. Na Semana de Autoinspeção 2019, foram arquivados cerca de 210 mil processos.

Durante os dois períodos da autoinspeção, serão mantidas as atividades nos setores de Progeforo, Distribuição, Central de Cartas Precatórias e demais unidades administrativas e de apoio do TJPE. O atendimento aos advogados e partes também deverá ser mantido nos termos do Ato Conjunto 18/2020, conforme a etapa do Plano de Reabertura a que cada unidade estiver vinculada.

Para orientar e dar apoio às unidades sobre Atos Preparatórios e Executórios, foi criada a Central da Autoinspeção, que também será responsável por monitorar e auditar o andamento dos trabalhos das unidades. A Central poderá ser acionada por meio do endereço autoinspecao@tjpe.jus.br e pelos ramais da Coplan (3182-0458), Assessoria de Tecnologia da Informação da CGJ (3182-0730) e Auditoria de Inspeção da CGJ (3182-0624/25/26). O serviço estará disponível das 7h às 19h para esclarecimentos e orientações. Se necessário, os integrantes da Central da Autoinspeção poderão realizar visitas às unidades para prestar auxílio e suporte técnico aos magistrados e servidores.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE