O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, na segunda-feira (1º/2), ao seu Ano Judiciário de 2021. Durante a sessão extraordinária do Pleno, o presidente da instituição, desembargador Fernando Cerqueira, falou sobre o relatório geral referente às atividades realizadas no ano de 2020, enviado a todos os desembargadores, e sobre a situação do Poder Judiciário pernambucano. O encontro, que atende ao disposto no artigo 30 do Regimento Interno do TJPE, reuniu 49 desembargadores. 

Entre as ações realizadas, o chefe do Judiciário pernambucano destacou o mapeamento do fluxo de gerenciamento de informações das demandas, proporcionando maior domínio e controle nas respostas e encaminhamento de procedimentos; a realização de sessões e audiências por videoconferência em todas as unidades do TJPE; a criação e a disponibilização do aplicativo TJPE Atende para suporte ao público externo; a reforma dos fóruns de Exu e Flores; a reconstrução do Fórum de Aliança e a construção do Fórum de Abreu e Lima; a Semana de Conciliação; o protocolo firmado entre o TJPE e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o gerenciamento e cobrança da dívida ativa, que produziu uma redução de 60% dos executivos fiscais, entre outros.

De acordo com o desembargador Fernando Cerqueira, mesmo com as adversidades enfrentadas, o ano de 2020 foi positivo para o Judiciário pernambucano. “Apesar de um ano de muita dificuldade em todos os sentidos, nós tivemos bons resultados. Tivemos um acréscimo na nossa produtividade, uma redução da nossa taxa de congestionamento, reequacionamos os espaços físicos, fizemos uma negociação com o Governo do Estado e verificamos a real situação dos depósitos judiciários”, afirmou o presidente, que ressaltou o acréscimo, em 2020, de 20% na produtividade no PJe Cível em relação à produtividade global de 2019.

Durante a sessão, o chefe do TJPE também falou sobre as ações que tiveram início no ano passado e continuam em andamento, como o estudo e a implantação da agregação de comarcas e a construção do Fórum Criminal da Capital, da harmonia entre os setores e do empenho de todos. “Todos esses caminhos estão sendo abertos para o bem do Judiciário. O nosso compromisso é com o Poder Judiciário e a prestação do serviço jurisdicional. Trabalhamos muito no ano de 2020 é isso é fruto de um trabalho coletivo. Isso se deve a todos os integrantes do TJPE, ao trabalho diuturno dos nossos juízes, servidores, de todos nós”, disse. 

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, o e ouvidor, desembargador Eduardo Sertório Canto, também apresentaram o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça e Ouvidoria Geral do TJPE, respectivamente, durante a sessão extraordinária.
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Texto e imagem: Cláudia Franco | Ascom TJPE