População de Palmeirina assiste transmissão da inauguração da Casa de Justiça e Cidadania da comarca, na manhã desta quinta-feira (19/4)

Facilitar o acesso à Justiça e à cidadania. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, inaugurou nesta quarta-feira (19/4) mais duas Casas de Justiça e Cidadania (CJCs) no Estado. Desta vez, as unidades do Nupemec foram instaladas na Comarca de Palmeirina, às 10h30, e em Garanhuns, às 16h30. Ambas as solenidades de instalação foram presididas pelo coordenador do Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, em parceria com as prefeituras dos citados municípios. A transmissão dos eventos foram efetuadas tanto na modalidade presencial quanto através da plataforma Webex. 

As Casas de Justiça e Cidadania são unidades judiciais que promovem sessões de conciliação e mediação, orientação jurídica, assistência social e psicológica e ações de cidadania. Quando necessário, a depender de cada demanda, a unidade encaminha os cidadãos e cidadãs para instituições dos setores público e privado com o objetivo de resolver seus respectivos conflitos. Previstas no art. 75-A, § 6º da Lei Complementar Estadual nº 353, de 23/03/2017 (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco), uma Casa de Justiça e Cidadania pode ser implantada em cidades, bairros, vilas e povoados.

Participaram da inauguração da CJC de Palmeirina, de modo virtual, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; e o corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto. No local, esteve presente também a prefeita do Município, Thatianne Macêdo, e o juiz Andrian de Lucena Galindo, além de outras autoridades locais. A Casa de Justiça e Cidadania de Palmeirina vai funcionar no mesmo local onde funcionava o antigo Fórum da comarca, na Avenida João Pessoa, s/n°, no Centro do Município. O novo espaço vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Compõe a equipe da CJC de Palmeirina, o coordenador, o advogado Antonio Pascoal Costa; a assistente social Maria Adriana de Oliveira Pereira; a conciliadora Ingrid Cavalcante de Souza; e a psicóloga Victória Emmanuelly de Melo.

O coordenador do Núcleo de Conciliação - Nupemec do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Erik Simões, durante a instalação da CJC da Comarca de Palmeirina

Para o coordenador do Núcleo de Conciliação - Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, a inauguração da CJC de Palmeirina é muito significativa, sobretudo por ocupar o espaço do antigo Fórum da Comarca através de um novo canal direto entre a população e o Poder Judiciário. "Nós estamos inaugurando uma Casa de Justiça e Cidadania no Município de Palmeirina, recentemente agregada à Comarca de São João. A inicial frustração ao ter seu Fórum desativado será substituída pela certeza de que haverá um canal direto com servidores e magistrados para o acompanhamento das demandas, e para a realização de audiências e atos processuais através de uma sala denominada Ponto de Inclusão Digital. O local também vai apresentar a resolução dos atuais problemas da população na fase pré-processual. Citamos, ainda, outros benefícios, com variadas ações de cidadania concentradas na Sala Psicossocial. Eu tenho certeza de que o TJPE segue trabalhando em benefício da população, com foco especial na parcela social mais carente de nossa sociedade", pontuou o magistrado.

Casa de Justiça e Cidadania de Garanhuns

Às 16h30, teve início a solenidade de inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de Garanhuns. Estiveram presentes no evento, além do coordenador do Nupemec do TJPE e de sua equipe, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino; a secretária de Assistência Social e Direitos Sociais do Município, Inês Eliane Afonso Ferreira Madeira; a juíza Maria Betânia Duarte Rolim, além de outras autoridades do Sistema de Justiça e dos Poderes Executivo e Legislativo de Garanhuns. 

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, participou de modo virtual da instalação da CJC de Palmeirina, e gravou vídeo para a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de Garanhuns

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, gravou um vídeo de saudação em virtude da instalação da nova CJC de Garanhuns. "Embora não podendo estar presente nesta cidade que eu quero tanto bem, por conta dos meus compromissos institucionais, eu faço esta mensagem daqui de Recife, e registro a minha alegria pela instalação da Casa de Justiça e Cidadania de Garanhuns que acontece nesta data, algo que é muito importante para dar vez e voz para as pessoas menos favorecidas da população. No local, serão ofertados serviços como tentativas de conciliação, acordos, orientações. O poder público mais uma vez se mostra irmanado, no âmbito estadual, municipal, junto ao Poder Judiciário e ao Legislativo, sem qualquer vaidade, nesta parceria que tem como objetivo ajudar o povo de Garanhuns. Então, eu estou bastante feliz, e espero realmente muito êxito como acontece em Casas de Justiça e Cidadania de outras cidades, sob o firme comando do desembargador Erik Simões à frente do Nupemec do nosso Tribunal", destacou o presidente do TJPE em sua mensagem.   

O coordenador do Núcleo de Conciliação - Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, ao lado de autoridades locais durante instalação da Casa da Justiça e Cidadania de Garanhuns 

A CJC de Garanhuns recebeu o nome do jurista Aurélio Muniz Freire, e vai funcionar na Rua Poeta Firmino Santana, n° 126, Bairro Santo Antonio, atendendo à população de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. A equipe da Casa será coordenada pelo advogado Lucas Felipe Brasil de Morais, que contará com equipe composta pela advogada Clarissa Maria Pereira de Melo; pelas conciliadoras Maria Clara Mendes de Almeida e Maria Eduarda de Araújo Almeida; pela assistente social Gleslany de Lima Silva; e pela psicóloga Cinthia Gueiros Wanderley Souza. Fazem parte também da equipe, a recepcionista Gilvanise Siqueira Costa, e a assistente de Serviços Gerais, Edjane Leite do Nascimento. 

"Eu retorno para Garanhuns, onde iniciei minha carreira jurídica, para concretizar um sonho ao participar da inauguração de sua Casa de Justiça e Cidadania. Visitei esta bela cidade há alguns anos com o objetivo de demonstrar às autoridades as vantagens para a população de ter em sua localidade uma unidade de Casa de Justiça. Graças ao empenho da Juíza Maria Betânia Duarte Rolim e a sensibilidade do prefeito Sivaldo Albino, foi disponibilizado um maravilhoso espaço onde as pessoas poderão conciliar as suas demandas sem a necessidade de ajuizar uma ação judicial, além de receberem orientações jurídicas e contar com o benefício das diversas ações de cidadania que serão oferecidas neste novo espaço", observou o desembargador Erik Simões, coordenador do Núcleo de Conciliação - Nupemec.

Serviço:

Casa de Justiça e Cidadania de Palmeirina
Endereço: Avenida João Pessoa, s/n°, Centro, Palmeirina.
Funcionamento: segunda a sexta-feira
Horário: Das 8h às 14h

Casa de Justiça e Cidadania de Garanhuns
Endereço: Rua Poeta Firmino Santana, n° 126, Bairro Santo Antônio, Garanhuns.
Funcionamento: segunda a sexta-feira
Horário: Das 8h às 16h

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Imagens: Divulgação