Na manhã da quarta-feira (15/12), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, inaugurou o Conselho de Administração e as novas instalações do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual. Ambas as unidades se localizam no Palácio da Justiça, sede administrativa do TJPE, na Praça da República, Centro do Recife.

Veja as fotos das inaugurações.

Além do chefe do Poder Judiciário pernambucano, participaram das solenidades de inauguração o corregedor Geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; além dos desembargadores Eurico de Barros Correia Filho, Antônio de Melo e Lima e José Ivo de Paula Guimarães. Também estiveram presentes na ocasião representantes da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), Diretoria de Infraestrutura (Diriest), Secretaria de Administração (SAD), Secretaria Judiciária (Seju), e de outros setores do TJPE.

O Conselho da Magistratura do TJPE atua no terceiro andar do Palácio da Justiça. Com a nova instalação, que consiste em uma sala de sessões para os membros do colegiado, a Unidade teve um acréscimo de 47m² em seu espaço físico. Já o Conselho de Administração da Justiça Estadual (Caje), também localizado no terceiro andar da sede administrativa do Tribunal, conta com uma área de 51m².

Para o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, ambas as inaugurações têm muito significado para a sua gestão. “É muito relevante inaugurar esta nova Unidade que é o Conselho de Administração, que consiste em um espaço de supervisão administrativa e orçamentária do Tribunal, uma governança judiciária. Com isso, mostramos que estamos cumprindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça e também o que já prevê a própria Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Inaugurar a nova sala de sessões do Conselho da Magistratura também é de muita importância, pois assegura um espaço maior e mais adequado para as reuniões deste órgão, que é um órgão disciplinar e de julgamento do nosso Tribunal”, pontuou o desembargador.

Conselho da Magistratura - O Conselho da Magistratura tem como competência inspecionar os serviços judiciários e manter a disciplina na magistratura. Para isso, o órgão colegiado determina correções, sindicâncias e inquéritos administrativos. Também é sua responsabilidade, entre outras atribuições, determinar medidas necessárias ao funcionamento da Justiça e disciplina forenses.

Além do presidente do TJPE, o Conselho da Magistratura do Poder Judiciário de Pernambuco tem em sua composição nata o decano do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo Alves; o corregedor Geral da Justiça, Luiz Carlos de Barros Figueiredo; os 1° e 2° vice-presidentes do TJPE, desembargadores Eurico de Barros Correia Filho e Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes; e o ouvidor Geral, desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto. Como titulares, atuam no órgão os desembargadores Sílvio Neves Baptista Filho, Humberto Vasconcelos Júnior, Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto e Waldemir Tavares de Albuquerque Filho.

O Conselho da Magistratura do TJPE tem como secretária a servidora Maria da Luz Almeida Miranda e conta com a atuação da taquígrafa Maria das Graças Belo. Também compõem a Unidade os servidores Telma Alcântara, Roberto Silvio, Fátima Suely, Verônica Van der Liden, Álvaro Alberto, Maria Celeste, Márcia Lira, Bernadete Maria e Arnon Farias.

Conselho da Administração da Justiça Estadual - O Caje tem como competência exercer a supervisão administrativa e orçamentária do Poder Judiciário de Pernambuco, como órgão central do sistema e com poderes correcionais, cujas decisões terão caráter vinculante. A unidade é composta pelo presidente da instituição, 1° e 2° vice-presidentes, corregedor Geral da Justiça, e ainda por todos os ex-presidentes do TJPE que ainda se encontram em atividades no Tribunal, como membros natos; e por três desembargadores que não integrem o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura, como membros vogais.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Armando Artoni | Ascom TJPE