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TJPE inaugura Centro Especializado de Acolhimento às Vítimas no Centro Integrado da Infância e Juventude
O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, descerrou a placa do CEAVida, na companhia do corregedor, desembargador Ricardo Paes Barreto. Magistrados e servidores acompanharam a solenidade.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (03/04), o Centro Especializado de Acolhimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVida) no Centro Integrado da Criança e de Adolescente (CICA), na Rua João Fernandes Vieira, nº 405, no bairro da Soledade no Recife. O objetivo da nova unidade vai ser o atendimento das vítimas e de seus familiares, encaminhados pelas 1ª e 2ª Varas de Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital e pelas 3ª e 4ª Varas da Infância e Juventude da Capital e pela Vara Regional da Infância e Juventude. Veja as fotos do espaço.
O descerramento da placa do Centro foi prestigiado pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e pelo Corregedor Geral de Justiça (CGJ-PE), desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, e pela coordenadora da Infância e Juventude, juíza de Direito Hélia Viegas. A solenidade também contou com a presença de magistrados e servidores e representantes de outras instituições públicas.
O novo espaço tem 68 m² e conta com recepção, espaço lúdico para crianças e adolescentes, sala da equipe interprofissional, sala de acolhimento individual e sala de reunião. Inicialmente, a equipe do CEAVida será formada por uma psicóloga, uma assistente social e uma técnica judiciária.
“É preciso fazer essa homenagem e reconhecimento a ideia de se preocupar com as vítimas e com os seus familiares. Esse novo centro vai dar atendimento e acolhimento a todas essas crianças e adolescentes que são vítimas em diversos processos e que não encontravam um espaço adequado para falar no Poder Judiciário, assim como vamos também atender e acolher os familiares dessas pessoas. Esse projeto chega em boa hora e inaugura essa nova forma de agir no Poder Judiciário Brasileiro. Precisamos tratar bem as vítimas de violência para evitar traumas futuros. Hoje já sabemos que isso é muito importante, tanto quanto punir o autor do crime”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
Uma das cinco salas do CEAVida é o espaço lúdico para receber crianças. Todo o projeto do Centro foi desenvolvido pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura e a obra foi realizada pela Diretoria de Infraestrutura do TJPE
Para a Coordenador da Infância e Juventude do TJPE, a juíza de Direito Hélia Viegas, o Tribunal está despertando para um novo olhar. “É um serviço que seguramente vai trazer mais qualidade para a prestação jurisdicional. É um novo olhar. Até então, tínhamos mais cuidado com o adolescente infrator, até para assegurar os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. E as vítimas e seus familiares? Esse novo olhar acolhedor e multidisciplinar - jurídico, psicológico, no âmbito da assistência social - para o público das vítimas e familiares passa a ser dado em nosso Centro Integrado da Criança e do Adolescente. Inicialmente a equipe do CEAVida será composta por uma psicóloga, uma assistente social e uma técnica judiciária. A partir da demanda, teremos fundamento para rever o número de servidores envolvidos no projeto”, disse a magistrada.
Participaram do planejamento e da execução da instalação do CEAVida no Tribunal a Diretoria de Infraestrutura (Diriest), a Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), a Coordenadoria de Governança e Gestão de Dados e a Coordenadoria da Infância e Juventude. O projeto arquitetônico foi elaborado pela arquiteta do Tribunal, Marcela Peixoto. Segundo a profissional, ao planejar o espaço, o foco foi promover o acolhimento e a serenidade. “Pensamos nos espaços para serem acolhedores. Por isso, evitamos ter uma decoração corporativa. Investimos em elementos mais residenciais para humanizar as cinco salas do Centro. Aliado ao uso das cores, predominante violeta e verde, também trabalhamos a iluminação do local. A ideia foi criar um ambiente de paz. Para que todas as pessoas se sintam atendidas e acolhidas. Outro ponto importante foi a acústica das salas para que haja privacidade total aos depoimentos. Usamos blocos de gesso e lã de vidro para não deixar o som vazar. E tudo isso foi feito com servidores do próprio Tribunal. Marceneiros, Gesseiros e Pintores que atuaram na obra são da Diriest”, relatou Marcela Peixoto. Na Diretoria de Infraestrutura, participaram da obra os servidores Alexandre Tavares, Elias José da Silva, Célio Barbosa Farias e Josilvaldo Joel de Oliveira, sob a supervisão dos diretores Antônio Edvaldo e Débora Nery.
O projeto piloto terá início no Recife, mas há planos para levá-lo ao interior do Estado. “Estamos iniciando as atividades do CEAVida no Recife. Mas há planos para estender essa iniciativa para as varas da infância e de juventude nas demais comarcas e também para a área criminal do Tribunal. Hoje, o TJPE inova e traz um serviço extraordinário que nasce alinhado à política estadual de proteção a criança e adolescente no próprio TJPE e também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Passaremos a dar atenção às vítimas e seus familiares nos processos da infância e juventude por meio de nossa estrutura institucional e também com o apoio de outras instituições parceiras, como o Ministério Público e a Defensoria Público. É um marco civilizatório para Pernambuco”, afirmou o coordenador de Governança e Gestão de Dados, juiz de Direito Élio Braz.
Foram homenageados pela Coordenadoria o desembargador Francisco Bandeira de Melo, os juízes de Direito Élio Braz, Francisco Tojal, Renato Dibachti, Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, o diretor geral Marcel da Silva Lima, as servidoras da DEA, Norma de Miranda Lyra e Marcela Bezerra Peixoto, o assessor de comunicação do Tribunal, Saulo Moreira, os servidores da CICA, Adriano Leite e José Carlos dos Santos, e a artista ilustradora do CEAvida, Rayra Leal.
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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE