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O Poder Judiciário de Pernambuco inaugura nesta sexta-feira (29), no Fórum de Camaragibe, um espaço criado especialmente para receber depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. A solenidade de inauguração da Central de Depoimento Acolhedor de Camaragibe acontecerá, às 10h, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, do coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueiredo e da diretora do Foro de Camaragibe, juíza Roberta Vasconcelos.
A Central de Depoimento Acolhedor de Camaragibe será composta por duas salas de audiência e um espaço voltado exclusivamente para ouvida da criança e do adolescente. A unidade também vai atender demandas das comarcas contíguas, desde que esteja dentro das possibilidades da equipe e das instalações físicas da sala.
Esta é a segunda central a ser instalada no Estado. Pernambuco já conta com uma unidade na Capital, a primeira da Região Metropolitana. De acordo com o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, o TJPE tem planos de instalar centrais de depoimento acolhedor nas comarcas de Petrolina, Garanhuns e Caruaru.
Para a diretora do Fórum de Camaragibe, a iniciativa visa assegurar que a criança não sofra constrangimento ou violência ao ter que comparecer a uma sala de audiência com o agressor. "Ao falar com um profissional capacitado para lidar com a situação, ela se expressa de forma mais natural e se sente menos constrangida, dando mais detalhes do que aconteceu na realidade", afirma a juíza Roberta Vasconcelos.
A Central consiste na escuta diferenciada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência através da Entrevista Investigativa, uma técnica científica. A técnica propicia a coleta do testemunho, buscando reduzir os danos psicológicos da criança ou do adolescente, além de obter provas testemunhais de maior qualidade e confiabilidade. Para tanto, requer a participação de um técnico facilitador preparado para essa tarefa.
A criança ou adolescente é ouvido durante a audiência, em uma sala especial - um ambiente acolhedor projetado para essa escuta. A interação com a sala de audiência tradicional, onde se encontram o juiz, o promotor de justiça, os advogados, o réu e o serventuários da Justiça, é realizada através de um sistema de áudio e vídeo.
Serviço:
Inauguração da Central de Depoimento Acolhedor de Camaragibe
Data: 29/08
Horário: 10h
Local: Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima
Endereço: Avenida Doutor Belmino Correia, 144, Centro, Camaragibe