Momento de descerramento da placa de inauguração da 23ª Casa de Justiça e Cidadania do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), inaugurou, nesta sexta-feira (10/11), a sua 23ª Casa de Justiça e Cidadania. Desta vez, a cidade beneficiada foi Escada, no Interior do Estado, com população estimada em 69.701 habitantes. A nova unidade está localizada na Faculdade da Escada (FAESC), que fica na Rua Coronel Antônio Marquês, 67, Bela Vista.

A Casa de Justiça e Cidadania do TJPE tem como objetivo promover ações destinadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de demandas por meio da conciliação, além de possibilitar a aproximação com o Poder Judiciário. No espaço, a população recebe orientação jurídica, informações acerca de seus direitos como cidadãos, tem atendimento social e psicológico, realiza a retirada de documentos e dispõe de acesso a serviços na área de saúde.

Quando necessário, a unidade encaminha o cidadão para instituições dos setores público e privado. No local, são ainda promovidos cursos de capacitação profissional, palestras e encontros com profissionais de outras áreas, sob a supervisão do setor competente. O atendimento é realizado por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados.

A promoção da pacificação social, por meio da conciliação, e os serviços de cidadania oferecidos, com a inauguração da unidade no município, foram destacados pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, na abertura do evento. O magistrado citou, ainda, que a instalação do serviço marca o encerramento da 18ª Semana Nacional de Conciliação, promovida de 6 a 10 de novembro. "O Judiciário estadual pernambucano, através da equipe do Nupemec, e a FAESC estão de parabéns porque além da Casa de Justiça promover o acordo de demandas de forma consensual, evitando que elas se agravem, a população contará com serviços de cidadania, que são primordiais para o exercício da sua dignidade", pontuou.

O professor Péricles Austragésilo, representando a diretora da FAESC, Sílvia Pereira, falou do significado da inauguração do serviço no município. "A atuação de uma Casa de Justiça e Cidadania em Escada traz inclusão e, principalmente, cidadania, que é proporcionar à sociedade da cidade e a todos aqueles que moram nos municípios próximos uma condição melhor de inserção social. Então, nós estamos aqui muito felizes e quero agradecer a todos que colaboraram para essa instalação tanto o TJPE quanto o Executivo Municipal e a Faculdade", afirmou.

Representando a prefeita do município, Mary Gouveia, a secretária do Meio Ambiente de Escada, Piedade Buarque, enfatizou a priorização da educação, a partir do funcionamento da Casa de Justiça numa instituição de ensino superior, e o fortalecimento de ações sociais básicas que serão prestadas à população. "A partir desse serviço vamos poder fortalecer ainda mais a dignidade do cidadão de Escada, que terá aqui acolhimento em diversas demandas, sejam de conflitos judiciais, ou na área assistencial", enfatizou.

Para a defensora pública, Edvane Bastos, o serviço na cidade representa um grande avanço para o exercício da Justiça local. "Não se faz justiça sem cidadania. A Defensoria é muitas vezes a porta de entrada dessas demandas jurídicas e sociais da população. Então, sabemos exatamente o que significa termos esse serviço na cidade. Ficamos muito felizes com essa inauguração porque a partir dessa ação cada cidadão terá mais acesso à saúde, à resolução de conflitos, e a tantas outras demandas básicas e urgentes, que serão garantidas", concluiu.

O diretor do Foro de Escada, juiz Emiliano Galvão, salientou a relevância da parceria entre as instituições envolvidas na promoção do serviço. "A partir dessa união quem ganha realmente é o cidadão. O Judiciário de Escada agora passa a atuar não só dentro do Fórum, mas também em mais uma instituição de ensino, como já fazia com a Câmara Privada de Conciliação e Mediação, inaugurada no ano passado. Ganham, com essa ação, também os alunos com a experiência profissional acadêmica na prática juridica", destacou.

Por fim, o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, falou do trabalho da equipe do TJPE durante a 18ª Semana Nacional de Conciliação, que começou na segunda (6/11), com uma caravana de serviços de conciliação e de ações sociais, iniciada em Moreno, indo, na sequência, para Caruaru,Garanhuns, Rio Formoso, e terminando em Escada, com a inauguração de mais uma Casa de Justiça e Cidadania.

"Fechamos a Semana com ´chave de ouro´ ao instalarmos esse serviço. É uma porta a mais que se abre à sociedade para que ela possa resolver os seus conflitos de forma amigável, sem haver necessidade de ajuizar uma ação. Já percebemos esse avanço a partir da inauguração da Câmara Privada de Conciliação na cidade, com a diminuição dos processos em tramitação na comarca porque ao invés do cidadão precisar buscar um advogado ou um defensor público e ingressar com um processo na Justiça para resolver um conflito, ele pode fazer isso de forma imediata por meio da conciliação, na qual ele constrói junto à outra parte uma solução para o problema. Com isso, há a diminuição também da quantidade de recursos interpostos na Justiça. Além disso, oferecemos aqui serviços de Assistência Social, e Psicologia, fundamentais para o cidadão", observou.

Equipe do Nupemec presente no evento, no município de Escada

No evento, estavam presentes também a coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania do Coque, Djanira Carneiro; a diretora-executiva do Nupemec, Tarciana Chalegre; o gerente de Organização, Métodos e Tecnologias do Nupemec, Édson Dias; a gerente de comunicação do Nupemec, Daniele Vieira; o coordenador da Casa de Justiça e Cidadania de Escada, Oberdan Floriano de Lima; o coordenador acadêmico da FAESC, Fábio Portela; a coordenadora de Prática Jurídica da FAESC, Gilda Caminha; e o coordenador do curso de Direito da FAESC, Antônio Plácido Maciel.
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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Fotos: Cortesia