Participantes do evento de inauguração da Casa de Justiça e Cidadania, na Comarca de Passira 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta segunda-feira (17/7), uma unidade da Casa da Justiça e Cidadania na comarca de Passira, a 79 km do Recife. Com uma população de 28.340 habitantes de acordo com o mais recente censo, o município é conhecido como a terra dos bordados, importante elemento do artesanato nordestino e pernambucano. A nova unidade foi instalada inicialmente na sede da Prefeitura situada na Rua Maria Pereira da Silva, nº 87. Em breve, será transferida para um local exclusivo, também no centro. O evento de inauguração foi prestigiado pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, pelo prefeito de Passira, Severino Silvestre, e pelo coordenador geral de Conciliação em Pernambuco, desembargador Erik Simões.

As Casas de Justiça e Cidadania são unidades com atuação interdisciplinar, que visam promover o desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução de seus problemas e sua aproximação com o Poder Judiciário, além de servir de sede e apoio logístico aos agentes comunitários de justiça e cidadania. Essas unidades promovem mediação e conciliação, além de viabilizar o oferecimento de cursos e prestar serviços de interesse comunitário, como de orientação à saúde, assistência à infância, à juventude, à família, à segurança, ao meio ambiente e às pessoas com deficiência, dentre outros.

O chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, participou da cerimônia de forma virtual, sendo o primeiro a discursar na ocasião por videoconferência. "Lamento não estar presente fisicamente, tendo que fazê-lo a distância, mas vendo com alegria a adesão do município ao movimento da conciliação em Pernambuco, com a instalação de mais uma casa de justiça e cidadania. Todos os municípios que instalaram, não possuem queixas, mas apenas elogios. Com essa casa, conseguimos atender aos anseios da população e favorecemos o acesso à justiça e a documentos de cidadania. Efetivamente quando há esforço da Prefeitura e do TJPE, abrimos uma porta para o cidadão comum resolver problemas importantes. Não existem pequenas causas. Toda causa é importante. Não existe documento supérfluo. Todos garantem cidadania. É um direito de todo cidadão ter acesso gratuito à Justiça e a documentação básica de cidadania. A Prefeitura e o Tribunal estão de parabéns e os cidadãos e cidadãs de Passira agora contam com mais uma estrutura onde podem obter os documentos pessoais garantidores de cidadania e o acesso aos serviços do Núcleo de Conciliação do Tribunal”, afirmou Figueirêdo.

O prefeito Severino Silvestre de Albuquerque agradeceu a instalação da Casa na comarca. “É com grande satisfação que nos reunimos aqui hoje para celebrar a inauguração da casa de justiça e cidadania aqui em Passira. Essa conquista é resultado de uma parceria sólida com o TJPE para garantir a cidadania e o acesso à justiça para nosso povo. Agradeço o empenho da Procuradoria Municipal pelo empenho no desenvolvimento deste projeto, assim como agradeço ao Tribunal, ao seu presidente, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e ao coordenador geral de Conciliação de Pernambuco, desembargador Erik Simões. A Casa da Justiça não é apenas mais um novo serviço público disponível para a nossa população, mas representa também o nosso compromisso com a pacificação social e o desenvolvimento de uma sociedade mais justa”, declarou Silvestre. 

Em seu discurso, o coordenador geral da Conciliação, desembargador Erik Simões, relembrou o período em que atuou na comarca como promotor de justiça em 1993. “Fico muito feliz em voltar a esta cidade que me acolheu tão bem há 30 anos quando estive aqui como promotor do Ministério Público na comarca. Hoje, estamos inaugurando a 21ª Casa da Justiça e Cidadania de Pernambuco. A população de Passira merece uma unidade como essa, para garantir acesso aos documentos básicos garantidores de cidadania, tais como identidades, CPF, entre outros. Além disso, uma Casa de Justiça e Cidadania pode ser um polo de solução de conflitos por meio da conciliação sem a necessidade de ajuizamento de ações, permitindo que a população possa ter acesso gratuito à Justiça e resolver de forma rápida os problemas. Esses serviços certamente vão beneficiar os cidadãos e cidadãs de Passira, grupo no qual me incluo por ter recebido o título de cidadão devido a minha atuação como promotor na comarca”, disse Simões.

Ao fim do evento houve apresentações da Quadrilha Acordar Suave

Após o descerramento da placa da nova unidade, houve ainda na cerimônia a apresentação de repentistas e da Quadrilha Acordar Suave e uma ação de cidadania com emissão de documentos pessoais e outros serviços. Participaram ainda do evento secretários municipais, magistrados e servidores do TJPE e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Fotos: Cortesia