Desembargador Erik Simões descerra placa de inauguração da Câmara Privada de Conciliação, juntamente com o prefeito Professor Lupércio e a coordenadora Eryka Lima

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), instalou a Câmara Privada de Conciliação e Mediação, nesta quinta-feira (6/7), em Olinda, em parceria com a Prefeitura. Na solenidade, o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, representou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Em seu pronunciamento, o magistrado defendeu que a “conciliação é o futuro da Justiça, pois, além de exigir uma estrutura funcional e orçamentária menos dispendiosa, o procedimento contribui para a pacificação social, já que a sentença homologará um acordo construído entre as partes, juntamente com o conciliador ou mediador, portanto resultará em maior satisfação para elas”.

Ele citou que o Nupemec/TJPE, em sua gestão, homologou cerca de 21 mil acordos judiciais, e realizou 60 mil audiências de conciliação e mediação. Já o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, destacou que “a parceria com o Nupemec/TJPE, tornará o atendimento jurídico da prefeitura de Olinda mais acessível e rápido para as pessoas carentes, tornando possível atender também pessoas de outros municípios. Sintam-se abraçados por nossa cidade”.

Prefeito de Olinda, Professor Lupércio, e desembargador Erik Simões confraternizam com suas equipes jurídicas

A coordenadora da Câmara Privada de Conciliação Eryka Lima explicou, em seu discurso, que há 15 anos, a Prefeitura orienta e concilia juridicamente os olindenses, resultando em aproximadamente 500 atendimentos mensais. Entretanto, a partir da instalação da Câmara Privada de Conciliação e Mediação, os acordos firmados não irão depender da distribuição do Fórum de Olinda para que sejam homologados por sentença de juiz.

Os acordos irão ser distribuídos diretamente para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Segundo Eryka Lima, isso reduzirá de forma relevante o tempo de tramitação da demanda até a homologação judicial. Além das personalidades citadas, a diretora do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) de Olinda, Nildete Bandeira, também participou do evento.

Serviço - A Câmara de Conciliação vai funcionar no endereço do Departamento Jurídico ao Cidadão, das 13h às 17h, a partir desta sexta-feira (8/7), localizada na Rua do Sol, 271, no bairro do Carmo. Os interessados, que tenham renda de até três salários mínimos, podem encaminhar demandas cíveis, criminais, de Direito de Família e de Juizados à Câmara. O telefone de contato do órgão é o número (81) 3429.1217.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Maíra Correia | Secom Prefeitura de Olinda